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Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

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O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Esses dois medicamentos são reconhecidos mundialmente como eficazes no tratamento da obesidade, mas o preço é uma barreira ao uso pela população mais carente”, disse o autor da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB).

O parlamentar lembrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da liraglutida em 2022, com o nome comercial Saxenda. Já a semaglutida está registrada com os nomes Ozempic (2022) e Wegovy (2023).

Segundo a Anvisa, a liraglutida auxilia no controle crônico de peso em associação a uma dieta baixa em calorias e ao aumento de exercícios físicos. A semaglutida, por sua vez, é mais uma opção para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, é preciso ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro

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Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo, se houver, em 25 de outubro. A consulta é importante porque a Justiça Eleitoral pode alterar locais de votação entre uma eleição e outra, como aconteceu no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado anunciou a mudança de 66 zonas eleitorais.

A consulta pode ser feita na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área de Serviços eleitorais, que fica no canto superior à direita, na opção “Local de votação”. É possível pesquisar o local de votação informando CPF, nome da mãe e data de nascimento ou acessando o sistema com o e-Título. Nesse caso, basta informar o CPF e o código gerado pelo aplicativo.

Além do local de votação, o portal permite consultar o número do título, verificar a situação eleitoral e confirmar a autenticidade de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral.

Rio de Janeiro

As mudanças anunciadas pelo TRE do Rio de Janeiro afetam cerca de 188 mil eleitores em 20 municípios. Segundo o tribunal, a decisão foi tomada por motivos de segurança para evitar que a votação ocorra em locais dominados pelo crime organizado e classificados como de alto risco.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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