POLITÍCA NACIONAL
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A política visa ao planejamento e à integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações. O texto prevê a criação de linhas de crédito específicas e desenvolvimento de ferramentas para alcançar ações de capacitação.
Para viabilizar a política, a proposta prevê que o Poder Executivo, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), estabeleça um plano de capacitação para MEIs, micro e pequenas empresas com duração de 4 anos. O plano será avaliado anualmente pelo Congresso Nacional.
Segundo Elisangela Araújo, essas empresas e empresários geram muitos empregos e devem ser incentivados. “O desenvolvimento brasileiro só acontecerá com o fortalecimento desses pequenos negócios na economia nacional”, disse.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Profissionais da necropsia são homenageados em sessão solene na CLDF
Na noite desta segunda-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene em homenagem aos profissionais das ciências mortuárias atuantes na necropsia, por iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (União). A solenidade teve o objetivo de reconhecer e valorizar esses profissionais e seu trabalho no âmbito do Distrito Federal.
“As ciências mortuárias, como indica o próprio nome, desdobram-se em diferentes especialidades que, por sua vez, geram diversas profissões. Cada uma delas gera imenso valor para a nossa sociedade. Os legistas, técnicos e auxiliares de necropsia garantem que as circunstâncias da morte sejam devidamente esclarecidas”, discursou o deputado.
As ciências mortuárias envolvem conhecimentos na área da medicina legal, anatomia, fisiologia, patologia, papiloscopia, direito, necromaquiagem, reconstrução facial, tanatopraxia, antropologia e tanatologia forenses, o que exige formação sólida e aperfeiçoamento constante.
Para Eduardo Pedrosa, as virtudes de diligência, discrição, respeito, sobriedade e carinho são desenvolvidas diariamente por esses profissionais, por cultivarem a memória, promoverem a verdade, a justiça e fornecerem consolo aos familiares da pessoa falecida na hora da aflição.
Otávio Castello de Campos Pereira, médico legista, assessor de direção e chefe da seção de psiquiatria forense do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal, frisou a importância de falar sobre a morte para a nossa sociedade: “As pessoas que são os guardiões da morte também são os tesoureiros da vida. São elas que dão a dignidade para aqueles que estão vivos de poderem velar seus mortos, e precisam ser reconhecidas e reverenciadas como quem participa da preservação da vida”.
O professor de Medicina Legal e Odontologia Forense da Universidade de Brasília (UnB) Malthus Fonseca Galvão destacou a importância do acompanhamento da saúde mental dos profissionais da necropsia, pois são eles que têm o primeiro contato com a prova material de crimes ou acidentes que atingem a vida.
“É uma área muito específica. Você tem que ter um equilíbrio mental. É uma história que está na sua frente, que passou muitas vezes de forma triste e dolorosa. Mas devemos trabalhar com o maior respeito possível e humanidade que nenhuma tecnologia pode substituir”, disse a nutricionista clínica e esportiva Cristiane Amorim Coronel Gonçalves.
Diretor da Cetcursos, Flávio Campos abordou o papel da profissão para a sociedade. “Não podemos imaginar um mundo sem o profissional da necropsia. Esse profissional é de extrema importância e necessário para toda a humanidade”, sublinhou.
“Muitos de vocês estão longe dos holofotes, é fato. Mas se vocês estão longe, com certeza estão fazendo um serviço de excelência. Nós trabalhamos em cada um de vocês o emocional e o racional, para que possam lá na frente exercer essa profissão com muita eficiência, com muito zelo, com muito respeito e acima de tudo a ética”, continuou.
Confira a cobertura fotográfica da sessão no Flickr da CLDF
Ao final da solenidade, foram entregues as moções de louvor aos homenageados. A íntegra da cerimônia está disponível no canal da TV Câmara Distrital no YouTube.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
-
ESPORTES7 dias atrásCom expulsão polêmica, Santos vence o Remo e confirma vaga nas quartas da Copa do Brasil
-
ESPORTES6 dias atrásGrêmio vence o Mirassol e avança às quartas de final da Copa do Brasil
-
EDUCAÇÃO6 dias atrásIdeb avança em todas as etapas da educação básica no Pará
-
ESPORTES5 dias atrásCorinthians vence, mas é eliminado da Copa do Brasil pelo Internacional
-
ECONOMIA5 dias atrásDiscurso do ministro Márcio Elias Rosa (MDIC) na abertura da 10ª reunião de Ministros de Indústria dos BRICS
-
EDUCAÇÃO6 dias atrásIdeb avança em todas as etapas da educação básica no Ceará
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásMarrocos suspende tarifas de importação sobre ovinos vivos e carnes bovina, ovina, caprina e camelídea até dezembro de 2026
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste retoma ponto de descarte de pneus em novo espaço provisório




