A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou com novas metas e projeções otimistas sobre a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no mundo.

O evento foi a última grande rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro em Belém (PA).

Com base em relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), Brasil, Índia, Itália e Japão anunciaram o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis — também chamado Belém 4x — que pretende quadruplicar a produção e o uso de hidrogênio e seus derivados, biogases, biocombustíveis e combustíveis sintéticos.

O lançamento oficial está previsto para a cúpula de chefes de Estado, em Belém.

Avanços brasileiros
No Brasil, o anúncio coincide com o primeiro ano completo de vigência das leis dos combustíveis do futuro (Lei 14.993/24) e do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948/24), sancionadas em outubro de 2024.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou que o país é referência mundial em biocombustíveis, desde a criação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) pela Lei 13.576/17.

“É importante ter a mais respeitada agência de energia do mundo defendendo a multiplicação dos combustíveis sustentáveis, um tema que o Brasil domina há muito tempo”, afirmou Corrêa do Lago.

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Arnaldo Jardim: leis aprovadas pelo Congresso são fundamentais para redução de combustíveis fósseis

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Transição energética e economia verde
O presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ressaltou que as leis aprovadas pelo Congresso são fundamentais para a descarbonização da economia e a redução do uso de combustíveis fósseis.

“O biodiesel substitui o diesel; o combustível sustentável de aviação (SAF) substitui o querosene; e o biobunker, o diesel marítimo, um dos mais poluentes. É o Brasil mostrando que é possível cuidar da natureza e promover o desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Relatórios internacionais
A Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) também apresentou relatório inédito sobre energias renováveis e eficiência energética.

O documento mostra que, embora a capacidade mundial de geração renovável tenha alcançado 582 GW em 2024, ainda é necessário ampliar em 1.122 GW por ano até 2030 para cumprir as metas climáticas.

A Irena recomenda investimento global anual de US$ 1,4 trilhão, mais que o dobro dos US$ 624 bilhões aplicados em 2024.

Consensos e desafios
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, avaliou positivamente a repercussão internacional da proposta brasileira de criação do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que deve apoiar países na preservação de florestas nativas.

“O TFFF foi celebrado, mas também surgiram novos instrumentos econômicos para valorizar a natureza. Há consenso de que esta deve ser uma COP de implementação e soluções”, afirmou.

Segundo Ana Toni, outros consensos envolvem o reforço do multilateralismo e o avanço na adaptação às mudanças climáticas, que deve ganhar maior protagonismo sem competir com as metas de mitigação.

Ela informou que grupos de países com diferentes posições sobre financiamento climático já estão em mesas conjuntas de negociação, preparando propostas para a cúpula de 6 e 7 de novembro, em Belém.

“Só um país saiu do Acordo de Paris, o que mostra que os demais seguem comprometidos com o regime global climático”, completou.

Atuação da Câmara
Além de promover audiências públicas em diversas comissões temáticas, a Câmara dos Deputados mantém uma subcomissão permanente de acompanhamento da COP30, presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). O grupo monitora os preparativos para o evento e discute as contribuições do Parlamento brasileiro para o debate climático internacional.

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Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes