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POLITÍCA NACIONAL

Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis

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POLITÍCA NACIONAL

Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), e falaram sobre o desafio de equilibrar a livre concorrência com a proteção ao consumidor, em cenário de instabilidade econômica global.

“A Petrobras responde por apenas uma parcela do preço ao consumidor, embora quase sempre essa variação seja atribuída à empresa”, disse o gerente de Previsão de Preços da Petrobras, Diogo Bezerra.

O presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, afirmou que o revendedor é o elo mais frágil da cadeia. “O posto é apenas um reflexo da distribuição. Quando o custo aumenta, o preço também sobe na ponta”, disse. A entidade representa os interesses de cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis que atuam em todo o país.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação
Merlong Solano: medidas emergenciais do governo funcionam até certo ponto

Composição do preço
A audiência analisou os impactos dos conflitos no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que desestabilizam o mercado internacional de petróleo e afetam os preços da gasolina e do diesel no Brasil.

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Os representantes do setor explicaram que o preço final ao consumidor é formado por vários fatores.

Segundo Diogo Bezerra, a parcela da empresa na gasolina é de R$ 1,80, dentro de um preço médio nacional de R$ 6,77 por litro. O restante do valor inclui tributos federais e estaduais, o custo da adição de etanol anidro e as margens de distribuição e revenda.

James Thorp Neto disse que os postos lidam com custos variáveis, como o preço do etanol e os créditos de descarbonização.

Dados apresentados indicam que, na última semana de fevereiro, antes do início do conflito, a gasolina custava em média R$ 6,28, passando para R$ 6,77 na semana passada. O óleo diesel subiu de R$ 6,09 para R$ 7,58 no mesmo período.

Fortalecimento da Petrobras
Os participantes do debate defenderam mudanças estruturais no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e a diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, citaram a reestatização da BR Distribuidora e o fortalecimento da Petrobras.

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Para Uczai, a privatização de ativos estratégicos reduziu a capacidade de atuação do Estado. “Não queremos resolver o problema apenas no curto prazo. Queremos colocar o país em uma estratégia para evitar novas crises”, disse.

Ticiana Alvares afirmou que, sem uma Petrobras forte e integrada, o impacto social poderia ser maior. “Se a empresa atuasse apenas na exploração, o diesel poderia chegar a R$ 10 em todo o país”, alertou.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Merlong Solano (PT-PI), destacou a gravidade do conflito internacional e citou medidas já adotadas pelo governo, como a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios para conter os preços.

Ele alertou, porém, que essas ações têm limite. “As medidas do governo funcionam até certo ponto. É preciso avaliar o que mais ocorre no setor”, concluiu, ao defender mais transparência e fiscalização.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

III Fórum Internacional Sábias Vivências debate longevidade, direitos e políticas públicas na CLDF

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal será palco, em 26 de outubro, da programação presencial do III Fórum Internacional Sábias Vivências: Longevidade, Direitos e Políticas Públicas. Promovido pela Rede Geronto, em parceria com o Conselho de Cultura da CLDF, o evento será realizado em 26 e 27 de outubro, em formato híbrido, reunindo pessoas idosas, parlamentares, gestores públicos, pesquisadores, docentes, estudantes, profissionais de diferentes áreas e representantes de organizações da sociedade civil e instituições de ensino.

A programação prevê debates sobre longevidade, direitos, cuidados, moradia, tecnologia e políticas públicas, com participação de pessoas idosas, pesquisadores, gestores, profissionais e organizações da sociedade civil.

O primeiro dia do Fórum será realizado presencialmente na Câmara Legislativa, na Sala das Comissões, das 8h30 às 18h, com programação dedicada aos temas longevidade, direitos, cuidado, moradia, tecnologias e territórios. A agenda inclui solenidade de abertura, mesas temáticas, manifestação das pessoas idosas, painel institucional, homenagens e encerramento.

Entre os assuntos a serem discutidos estão a Política Nacional de Cuidados, os direitos da pessoa idosa e a justiça intergeracional; cidades amigas da pessoa idosa; moradias acessíveis e modelos de habitação colaborativa; tecnologias, inovação e cuidado; além de cuidados paliativos, atenção integral e dignidade no envelhecimento.

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Também está previsto o “Manifesto do Fórum Internacional Sábias Vivências III”, espaço destinado à manifestação das pessoas idosas sobre temas como cidade, moradia, cuidado, pertencimento, memória, participação social, direitos e inclusão digital.

Políticas públicas e inovação

A programação pretende aproximar o debate acadêmico e social da formulação de políticas públicas. No painel “Da escuta à ação”, serão apresentadas recomendações para políticas de longevidade, cuidado, moradia e tecnologia, com destaque para cidades amigas da pessoa idosa, Política Nacional de Cuidados, cuidados paliativos, moradias inclusivas, habitações colaborativas, inclusão digital, gerontotecnologias e inovação social.

O Fórum também prevê homenagens a pessoas idosas, lideranças comunitárias, pesquisadores, profissionais, cuidadores, instituições e projetos que contribuem para a garantia de direitos, o cuidado, a moradia digna, a inovação e a participação social.

Segundo dia será dedicado à produção científica

Em 27 de outubro, a programação será realizada de forma on-line, pela plataforma Google Meet, com o eixo “pesquisa, experiências e tecnologias sociais para a longevidade”. A agenda inclui conferência sobre pesquisa, inovação social e longevidade, apresentação da chamada científica e sessões de comunicação oral.

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Serão apresentados trabalhos científicos, relatos de experiência, projetos de extensão, tecnologias sociais, estudos de caso e práticas intergeracionais. A programação prevê ainda uma mesa editorial sobre divulgação científica e uma sessão de boas práticas, com destaque para experiências de impacto social, inovação, intergeracionalidade, cuidado, moradia, cidades amigas da pessoa idosa e tecnologias.

Entre os eixos temáticos para submissão de trabalhos estão longevidade, direitos e políticas públicas; Política Nacional de Cuidados e redes de proteção; cidades amigas da pessoa idosa; moradias e cohousing sênior; cuidados paliativos; saúde e envelhecimento; educação ao longo da vida; intergeracionalidade; inclusão digital; tecnologias sociais; inovação, sustentabilidade e longevidade.

Os trabalhos aprovados serão publicados na Revista Diálogos em Gerontologia da Rede Geronto. Outras informações e inscrições pelo site https://doity.com.br/3-forum-internacional-sabias-vivencias.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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