POLITÍCA NACIONAL
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência
POLITÍCA NACIONAL
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período.
A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do conselho, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.
Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, o CCS representa diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Entre as atribuições do Conselho de Comunicação está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.
Perfil da eleitas
A presidente e a vice-presidente do CCS foram eleitas por aclamação. Patrícia Blanco é especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática. É bacharel em relações públicas com pós-graduação em marketing, atua nas áreas de comunicação e relações governamentais desde 1990.
Foi vice-presidente do CCS na gestão anterior e atualmente é presidente executiva do Instituto Palavra Aberta, em que lidera iniciativas de combate à desinformação. Patrícia também integra a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.
“Estamos começando um mandato em um ano tão desafiador e tão complexo com eleições gerais, no qual os temas relativos à comunicação social farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos, principalmente para a manutenção da participação cidadã na politica nacional, no ambiente de discussões e de liberdade de expressão”, afirmou Patrícia Blanco ao ser empossada.
Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui atuação no Contencioso Judicial e Administrativo nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, com atuação constante em ações de controle concentrado e temas de repercussão geral em matéria tributária, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conheça os representantes do CCS por área e seus respectivos suplentes:
- Empresas de rádio: Flávio Lara Resende (titular) e Guliver Augusto Leão (suplente)
- Empresas de TV: Samir Nobre Maia (titular) e Fernando Justus Fischer (suplente)
- Imprensa escrita: Rafael Menin Soriano (titular) e Júlio César Vinha (suplente)
- Comunicação Social: Valderez Donzelli (titular) e Olímpio José Franco (suplente)
- Jornalistas: Samira de Castro (titular) e Paulo Zocchi (suplente)
- Radialistas: Fernando Cabral (titular) e Ricardo Ortiz (suplente)
- Artistas: Ana Flávia Cabral (titular) e Débora Duboc (suplente)
- Cinema e vídeo: Caio Loures (titular) e Sonia Santana (suplente)
- Sociedade civil – Titulares: Rita Freire, Patrícia Blanco (presidente), Carlos Magno, Angela Cignachi (vice-presidente) e Marcus Augustus Martins. Suplentes: Ramênia Vieira, Zilda Martins Barbosa, Carla Egydio, Daniel Queiroz e Camila Leite Contri.
Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA6 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍCIA6 dias atrásGoverno de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
POLÍTICA6 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
ESPORTES4 dias atrásMato-grossense Leonardo Storck é campeão e conquista vaga em Roland Garros
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem e fecha garimpo ilegal em Novo Mundo
-
ESPORTES4 dias atrásFlamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão
-
Sinop4 dias atrásSinop terá palestra gratuita com Ian Arthur de Sulocki sobre pesca esportiva durante seminário regional






