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POLITÍCA NACIONAL

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

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POLITÍCA NACIONAL

O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que as iniciativas serão lançadas tão logo entre em vigor a Política Nacional de Cuidados, prevista no Projeto de Lei 5791/19.

“O Brasil ainda carece de uma rede melhor, mais adequada, tanto para doenças raras quanto para o autismo, para que esteja mais preparado para apoiar quem precisa de cuidado e suas famílias”, afirmou Wellington Dias em entrevista.

Ele explicou que o plano nacional de cuidados terá como foco principal as condições do ponto de vista social, “com um olhar para as famílias, de preferência com equipes de saúde e da área social em atendimento domiciliar”.

Entre outros pontos, a Política Nacional de Cuidados, aprovada pelo Congresso, prioriza o atendimento às pessoas com deficiência e idosas que necessitem de assistência, apoio ou auxílio para executar atividades básicas do cotidiano.

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Pesquisa sobre autismo
Já a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que até fevereiro será lançada uma rede de pesquisadores sobre TEA. “Não vamos medir esforços para que ela seja implementada mais rápido possível”, disse a ministra.

“A ideia é fomentar estudos científicos sobre autismo que incluam o diagnóstico e a estimulação precoce, passando por tratamento multidisciplinar, educação inclusiva, socialização e empregabilidade”, destacou Luciana Santos.

Na atual gestão, continuou ela, o ministério também investiu R$ 69 milhões em 28 pesquisas sobre doenças raras e R$ 72,5 milhões em laboratórios que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e TEA.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais fala ao microfone
Flávia Morais foi quem pediu o debate

Os dois ministros participaram nesta manhã de um seminário sobre políticas públicas de saúde para TEA, doenças raras e demais neurodiversidades. O evento foi proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros nove parlamentares.

“Esse seminário é um momento para ouvir vários especialistas, que apresentarão suas experiências e o que tem de mais novo em relação ao autismo e às doenças raras, para que nós possamos avançar”, afirmou Flávia Morais ao abrir o evento.

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Estatísticas
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 2 milhões de pessoas com TEA no país. De outro lado, embora sejam individualmente pouco frequentes, estima-se que, no conjunto, as doenças raras atingem 13 milhões.

A abertura do seminário contou também com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI); a deputada Iza Arruda (MDB-PE), relatora de uma subcomissão sobre TEA e doenças raras; e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Urnas eletrônicas são selecionadas para teste de integridade na CLDF

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Neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições de 2026, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), deu início ao teste de integridade das urnas eletrônicas que serão utilizadas nestas eleições. Pela manhã, representantes dos partidos políticos, coligações e entidades da sociedade civil participaram de audiência pública no plenário da Casa para escolher as seções eleitorais que terão uma amostragem de urnas submetidas ao teste realizado pelo TRE nas dependências da CLDF.

No total, 20 urnas foram sorteadas dentro das seções eleitorais escolhidas pelos partidos e entidades para participar do teste. Dessas 20 urnas, que já estão nas seções eleitorais preparadas para as eleições, 16 serão trazidas ainda hoje para a CLDF, onde aguardarão a auditoria que será realizada no domingo, dia do primeiro turno das eleições. Outras duas urnas serão enviadas para a Escola Canadense, no Sudoeste, e mais duas serão levadas para a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também serão auditadas amanhã. Após a chegada das urnas na CLDF, o ambiente será lacrado e ninguém poderá entrar até que o juiz eleitoral o deslacre, às 6h30 de domingo. Todo o procedimento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital.

No dia das eleições, haverá a simulação de uma seção eleitoral em funcionamento nas dependências da CLDF. Pessoas credenciadas utilizarão as urnas para votarem, simulando o processo que acontecerá nas seções eleitorais reais de todo o país. Durante a simulação, as urnas selecionadas passarão por dois testes. O primeiro deles é o teste de integridade, que visa verificar a lógica da urna na totalização dos votos. Trata-se de um teste matemático que visa verificar se a contagem de todos os votos foi feita corretamente. O segundo teste é o teste de autenticidade, que verifica se há algum software anômalo instalado nas urnas.

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As urnas eletrônicas receberão os mesmos votos consignados em cédulas de papel e, ao final do dia da eleição, o resultado eletrônico e o dos votos em papel serão comparados. Todos os procedimentos serão filmados com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital. O teste será realizado no mesmo horário de funcionamento da eleição real e terminará às 17h. A partir deste momento, será encerrada a votação simulada e emitidos os boletins de urna eletrônica e dos votos nas cédulas de papel, inseridos no computador. O objetivo é confirmar a coincidência dos resultados. Se houver divergências, os vídeos das câmeras das urnas eletrônicas serão verificados até que se encontre o momento do possível erro de digitação na urna eletrônica. O resultado do teste será anunciado após as 17h de amanhã.

O presidente do TRE-DF, desembargador Angelo Passareli, destacou a importância do teste de integridade das urnas eletrônicas para a lisura do pleito eleitoral. “É um teste muito sério, com filmagem contínua e apuração de contagem humana que será verificada com a contagem eletrônica no mesmo dia da votação. Nós não temos dúvida nenhuma que a integridade das urnas eletrônicas é total. É impossível que estivéssemos aqui fazendo o teste de integridade se não houvesse confiança total na apuração”, afirmou. O desembargador também dirigiu uma mensagem a todos os eleitores do Distrito Federal: “As urnas são confiáveis, não tenham preocupação com qualquer adulteração da vontade manifestada nas urnas. Nós lutamos contra qualquer tentativa de interferência no voto livre. Estamos atentos a todo o processo. Que prevaleça a democracia”, disse Angelo Passarelli.

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O presidente da Comissão de Auditoria Eletrônica do TRE-DF, juiz João Marcos Guimarães Silva, ressaltou que a realização do teste fortalece a confiança nas urnas eletrônicas. “Fazemos este teste para afastar qualquer desconfiança em relação ao nosso processo eleitoral”, frisou. A íntegra da audiência pública com a seleção das urnas que serão submetidas ao teste está disponível no canal da TV Câmara Distrital no Youtube.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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