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POLITÍCA NACIONAL

Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados

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POLITÍCA NACIONAL

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara.

Eles perderam o mandato em razão do novo cálculo dos votos da eleição de 2022 para deputado federal em Alagoas e no Ceará.

Nesses casos, a perda de mandato não depende de votação no Plenário; a Câmara apenas formaliza a decisão da Justiça Eleitoral.

O deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) assumiu a vaga de Paulão. Priscila Costa (PL) vai assumir a vaga de Dayany Bittencourt.

Correção: inicialmente, esta notícia informou incorretamente que o deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) havia perdido o mandato por infidelidade partidária. Há um processo sobre isso na Justiça Eleitoral e internamente na Câmara, mas ainda não há decisão.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

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A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa.

O texto, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

A norma teve origem no Projeto de Lei 2522/21, do ex-deputado João Campos (GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Quando apresentou a proposta, João Campos citou dados relativos à cultura do açafrão em Mara Rosa, então equivalente a cerca de 90% da produção goiana e 30% da produção nacional.

Da Reportagem/NN
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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