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Leo Prates é eleito presidente da Comissão de Trabalho

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POLITÍCA NACIONAL

O deputado Leo Prates (PDT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. No ano passado, ele foi 2º vice-presidente do colegiado. Ele substitui o deputado Lucas Ramos (PSB-PE). 

Entre as prioridades da sua gestão, Leo Prates citou a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo e o fim da escala de trabalho 6×1, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25.

“Nada feito açodadamente, debatendo com a classe patronal, porque ninguém é contra ninguém, acabou essa dicotomia, nós estamos remando na mesma direção”, afirmou. 

Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos posteriormente.

Perfil
Leo Prates exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e foi vice-líder  do seu partido e do bloco União, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota em 2023 e 2024. Ele também presidiu a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção a desastres naturais. 

Antes de ser deputado federal, Leo Prates foi vereador em Salvador por dois mandatos pelo Democratas (2013-2019) e presidiu a Câmara Municipal de Salvador entre 2017 e 2019.

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Prates também foi deputado estadual pela Bahia (2019-2023), já pelo PDT, tendo se licenciado do mandato para assumir o cargo de secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (2019) e secretário municipal de Saúde em Salvador (2019 – 2022), na gestão do prefeito ACM Neto. 

Leo Prates é formado em engenharia elétrica e pós-graduado em administração pela Universidade Federal da Bahia.

Em suas redes sociais, identifica-se como defensor do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Na Câmara, foi relator da proposta (PL 2952/22) que deu origem à  Lei 14.758/23, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. 

O que faz a comissão
A Comissão de Trabalho tem como atribuição analisar e debater, entre outras,  matérias relativas à direito do trabalho, contratos e convenções coletivas, trabalho do menor de idade, da mulher e do estrangeiro, política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.

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Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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