POLITÍCA NACIONAL
Iluminação especial do Congresso integra ações da campanha Outubro Rosa
POLITÍCA NACIONAL
O Congresso recebe iluminação rosa de hoje (8) até a sexta-feira (11) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama – o Outubro Rosa. O objetivo da campanha, realizada anualmente desde o início da década de 1990, é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença para aumentar as chances de cura e reduzir os casos de mortalidade.
A iluminação foi solicitada pela coordenadora-geral dos Direitos da Mulher na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e pela procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
O câncer de mama é o tipo com maior incidência em mulheres em todo o mundo. A prevenção primária consiste em reduzir os fatores de risco modificáveis e promover os fatores de proteção para a doença. Já o diagnóstico precoce consiste na abordagem oportuna das mulheres com sinais e sintomas suspeitos de câncer para identificação da doença em sua fase inicial, a fim de possibilitar tratamento efetivo e maior sobrevida.
É importante informar sobre os sinais e sintomas do câncer de mama, bem como organizar a rede de atenção à saúde para garantir o acesso rápido e facilitado ao diagnóstico e tratamento da doença. A segunda estratégia de detecção precoce do câncer de mama é o rastreamento mamográfico. O exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas.
Campanha na Câmara
Além da iluminação especial, a Câmara desenvolve desde o início do mês uma série de eventos e ações sobre o tema, em pareceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e com Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
Entre as ações programadas estão: a realização de um seminário sobre o tema; a oferta de mamografias para servidoras e colaboradoras; a doação de lenços, bandanas, tiaras e bonés para mulheres em tratamento; e a doação de mechas de cabelos para confecção de perucas.
Da Assessoria de Imprensa
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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