POLITÍCA NACIONAL
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
POLITÍCA NACIONAL
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo considera retirar a urgência do projeto que altera a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3834/25). A proposta passa a trancar a pauta do Plenário a partir de hoje.
O Poder Executivo encaminhou esse texto depois de vetar parte de outro projeto aprovado pelo Congresso tratando do tema, além de encaminhar uma medida provisória, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). Essa licença é usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo.
Gleisi Hoffmann disse que vai aguardar uma conversa com o relator do texto, deputado Zé Vitor (PL-MG), para se informar sobre como está o parecer do parlamentar. Segundo ela, a retirada dessa urgência tem o objetivo de destravar a pauta da Câmara e permitir a votação de outros projetos de interesse do Poder Executivo, como o de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“Vocês lembram que a lei recebeu muitos vetos, temos uma vacância do licenciamento ambiental e é importante que o Congresso possa dispor sobre o tema. Por isso mandamos o projeto de lei em regime de urgência e uma MP sobre o tema. Acho que tudo se resolve, e a gente pode retomar pautas importantes”, explicou a ministra.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Escola do Legislativo: Projeto Infância Cidadã vai contemplar 1.200 criança em agosto
Em agosto, cerca de 1.200 crianças serão beneficiadas com ações do Projeto Infância Cidadã, iniciativa da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis). A iniciativa, que integra o Programa Conhecendo o Parlamento, tem como objetivo aproximar as crianças de quatro a seis anos da Câmara Legislativa, promovendo experiências de educação para a cidadania adequadas à primeira infância.
A programação contará com oficinas temáticas, piquenique educativo, visita guiada à sede da Câmara Legislativa e apresentação teatral da Companhia Camerata Caipira. As atividades foram especialmente planejadas para abordar, de maneira lúdica e acessível, temas relacionados à cidadania, à convivência, ao cuidado com o Cerrado e à importância do Poder Legislativo. Os encontros ocorrerão em 11, 12, 13, 14 e 25, nos períodos matutino (das 8h às 11h) e vespertino (das 14h às 17h).
O tema desta edição será “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado. A proposta visa incentivar as crianças a reconhecerem seu papel na construção de uma comunidade mais consciente, compreendendo que cuidar da natureza, respeitar as diferenças e zelar pelos espaços coletivos são atitudes fundamentais para o exercício da cidadania.
Com o Projeto Infância Cidadã, a Elegis reafirma seu compromisso de promover a formação cidadã desde os primeiros anos de vida, contribuindo para o desenvolvimento de uma geração mais participativa, consciente e comprometida com o bem comum.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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