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POLITÍCA NACIONAL

Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental

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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo considera retirar a urgência do projeto que altera a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3834/25). A proposta passa a trancar a pauta do Plenário a partir de hoje.

O Poder Executivo encaminhou esse texto depois de vetar parte de outro projeto aprovado pelo Congresso tratando do tema, além de encaminhar uma medida provisória, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). Essa licença é usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo.

Gleisi Hoffmann disse que vai aguardar uma conversa com o relator do texto, deputado Zé Vitor (PL-MG), para se informar sobre como está o parecer do parlamentar. Segundo ela, a retirada dessa urgência tem o objetivo de destravar a pauta da Câmara e permitir a votação de outros projetos de interesse do Poder Executivo, como o de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

“Vocês lembram que a lei recebeu muitos vetos, temos uma vacância do licenciamento ambiental e é importante que o Congresso possa dispor sobre o tema. Por isso mandamos o projeto de lei em regime de urgência e uma MP sobre o tema. Acho que tudo se resolve, e a gente pode retomar pautas importantes”, explicou a ministra.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Escola do Legislativo: Projeto Infância Cidadã vai contemplar 1.200 criança em agosto

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Em agosto, cerca de 1.200 crianças serão beneficiadas com ações do Projeto Infância Cidadã, iniciativa da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis). A iniciativa, que integra o Programa Conhecendo o Parlamento, tem como objetivo aproximar as crianças de quatro a seis anos da Câmara Legislativa, promovendo experiências de educação para a cidadania adequadas à primeira infância.

A programação contará com oficinas temáticas, piquenique educativo, visita guiada à sede da Câmara Legislativa e apresentação teatral da Companhia Camerata Caipira. As atividades foram especialmente planejadas para abordar, de maneira lúdica e acessível, temas relacionados à cidadania, à convivência, ao cuidado com o Cerrado e à importância do Poder Legislativo. Os encontros ocorrerão em 11, 12, 13, 14 e 25, nos períodos matutino (das 8h às 11h) e vespertino (das 14h às 17h).

O tema desta edição será “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado. A proposta visa incentivar as crianças a reconhecerem seu papel na construção de uma comunidade mais consciente, compreendendo que cuidar da natureza, respeitar as diferenças e zelar pelos espaços coletivos são atitudes fundamentais para o exercício da cidadania.

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Com o Projeto Infância Cidadã, a Elegis reafirma seu compromisso de promover a formação cidadã desde os primeiros anos de vida, contribuindo para o desenvolvimento de uma geração mais participativa, consciente e comprometida com o bem comum.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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