POLITÍCA NACIONAL
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho
POLITÍCA NACIONAL
A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de trabalho. Quem informa é o coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Uma das principais bandeiras da frente, segundo ele, será a aprovação da PEC 19/24, em análise no Senado, que determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.
De acordo com Bruno Farias, 90% dos profissionais de enfermagem trabalham em hospitais públicos e a carga horária de 44 horas semanais não é uma realidade mundial, além de ser inadequada aos profissionais da categoria.
“A Organização Mundial de Saúde já emitiu um parecer dizendo que o profissional de saúde só aguenta trabalhar 30 horas por semana. Vamos buscar esse consenso, para que se chegue em um acordo com o governo federal, com o Congresso Nacional, para adequar essa carga exaustiva, porque hoje a enfermagem tem o maior índice de adoecimento mental do Brasil e do mundo”, disse.
A proposta em análise no Senado que estabelece jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem modifica a Constituição e, portanto, precisa passar por diversas instâncias de votação tanto naquela Casa quanto na Câmara.
Bruno Farias também apontou como bandeira o aumento no piso salarial da categoria, em 10%. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com o coordenador da frente, “o reajuste em 10% tem impacto de R$ 800 milhões e não depende de aprovação de propostas, depende apenas de vontade política e previsão orçamentária”.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).
O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.
A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:
- melhoria da infraestrutura urbana;
- acesso a serviços essenciais;
- inclusão no mercado de trabalho;
- educação;
- acesso à internet.
Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.
“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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