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POLITÍCA NACIONAL

Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

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O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas:

  • Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Direitos e Inclusão Feminina na Economia Digital;
  • Fortalecendo as Mulheres para enfrentar a Crise Climática: Perspectivas do BRICS e;
  • Construindo o futuro: as Mulheres Parlamentares e a Agenda BRICS 2025.

Além dessas reuniões, haverá uma discussão sobre o intercâmbio com o Banco do BRICS (NBD), com o tema “Mulheres como agentes e beneficiárias de financiamentos”.

Mário Agra/Câmara dos Deputados
deputada Jack Rocha discursa no plenário
Jack Rocha: “Conseguimos dar resposta em outros dilemas”

A deputada Jack Rocha (PT-ES) vai presidir uma das reuniões de mulheres. Ela afirmou que o fórum parlamentar do BRICS reforça o papel das mulheres nos espaços de poder.

“As mulheres brasileiras que estão aqui no Parlamento, mesmo sendo 18%, integram a maior bancada feminina da história. Somos responsáveis por mais de 40% da produção legislativa desta Casa. Então, além de produzir leis, participar dos debates, não apenas relacionados às mulheres, conseguimos ainda dar resposta em outros dilemas econômicos, culturais, na saúde, dilemas ambientais”, disse.

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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que vai presidir uma das reuniões, afirma que essa é uma oportunidade para criar espaço em favor das mulheres na política.

“Criar um debate de caminhos possíveis para um pacto dentro do BRICS. Respeitando as autonomias, obviamente, mas ao mesmo tempo entendendo que existe uma marcha mundial pela maior participação da mulher na política”, disse.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, afirma que o Fórum Parlamentar do BRICS é um espaço para dar voz às mulheres.

“Precisamos entender que esse é um espaço para trazer vozes, território, vida, diversidade, porque acreditamos que essa agenda do BRICS é crucial. A economia é feminina, a democracia é feminina, o planeta é feminino, o clima é feminino. Portanto, neste momento, não tem como o Parlamento, junto com o BRICS, discutir uma pauta que não atravessa diretamente a nossa presença, a nossa participação. Não é um debate para discutir proposta para as mulheres, é com as mulheres”, disse ela.

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Relações Exteriores
Os presidentes das comissões de Relações Exteriores vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas:

  • Fortalecendo o Comércio do BRICS no Atual Cenário Internacional;
  • Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia Para o Desenvolvimento Sustentável e;
  • Instrumentos Financeiros para um BRICS Mais Resiliente e Sustentável.

Da Redação – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado é a versão da relatora em Plenário, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), para o Projeto de Lei 3839/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). “As alterações têm potencial para encerrar casos de discriminação na identificação para documentos oficiais”, afirmou Sônia Guajajara no parecer.

A medida valerá para documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho, além do passaporte. De acordo com o substitutivo aprovado, o uso de elementos tradicionais ou religiosos, como cocares e turbantes, será permitido, desde que não impeça o reconhecimento da fisionomia da pessoa.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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