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POLITÍCA NACIONAL

Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

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No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) ressaltou a importância de reconhecer os diferentes tempos da natureza e da ação humana. Ela afirmou que os povos indígenas representam “o maior banco de estoque de carbono” do planeta e disse que esse papel precisa ser valorizado na formulação de políticas ambientais. Segundo a parlamentar, preservar as florestas é essencial para equilibrar o clima e garantir o futuro das próximas gerações.

Célia Xakriabá comparou o tempo da natureza ao tempo das obras humanas, citando como exemplo a árvore sumaúma, considerada a mais alta do Brasil, com cerca de 100 metros e idade estimada entre 600 e 900 anos. “Tem coisa que o dinheiro não traz de volta, como o rio Doce”, afirmou, ao lembrar tragédias ambientais. Para a deputada, é hora de agir não apenas para reflorestar, mas para impedir novos desmatamentos e evitar o adoecimento do planeta.

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Comunidades vulneráveis
A deputada Carol Dartora (PT-PR) destacou que o debate climático precisa alcançar as comunidades mais vulneráveis. Ela mencionou a tragédia recente em Rio Bonito do Iguaçu (PR) como exemplo da urgência em enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. “Esse debate precisa chegar nos territórios, nas pequenas cidades, onde vivem as comunidades mais impactadas pelos eventos extremos”, afirmou.

Para Carol Dartora, é necessário promover justiça socioambiental e políticas públicas que incluam as populações locais.

Acordos internacionais
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), também participa da COP30. Ao chegar a Belém, ele destacou a expectativa de avanços em acordos sobre financiamento climático.

Segundo o parlamentar, os países têm discutido instrumentos para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação ao período pré-industrial. Ele defendeu a criação de um fundo global de florestas e lembrou que são necessários cerca de 1,3 trilhão de dólares para apoiar países em desenvolvimento na transição para uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa e na adaptação aos eventos climáticos extremos.

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Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.

No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.

O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.

A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.

Reunião com representantes do setor sucroenergético

Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.

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O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.

“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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