POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade se o exercício for ilegal. A mudança é feita em artigo que já considera crime o exercício sem autorização legal ou excedendo os limites das profissões de médico, dentista ou farmacêutico.
A medida está prevista no Projeto de Lei 7323/14, do ex-deputado Guilherme Campos (SP). De acordo com o substitutivo do relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), essa conduta será enquadrada como crime mesmo se o agente exercer a profissão durante o período de suspensão ou após o cancelamento da habilitação ou do registro profissional.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.
Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos, que continuarão com o Ministério de Minas e Energia.
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado em 2022 e coordenado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que assina o texto. O relator foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), já indicado para a mesma tarefa no Plenário.
Mais informações a seguir
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
Força Tática e PRF apreendem 55 quilos de drogas e prendem homem por tráfico
Força Tática e PRF apreendem 55 quilos de drogas e prendem homem por tráfico
Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore
Polícia Civil investiga ataques e perseguição a pároco e líder religioso em Barra do Garças
Prefeitura de Sinop divulga 393 vagas de emprego pelo Sine nesta quarta-feira (3)
A Prefeitura de Sinop disponibiliza, nesta quarta-feira (3), 393 vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine)...
Procon Sinop registra mais de 1,2 mil atendimentos e reforça defesa do consumidor durante o mês de maio
A Prefeitura de Sinop, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Sinop (Procon Sinop), divulgou o...
Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás...
Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira...
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande,...
Curso de Qualificação Política Eleitoral para Mulheres reúne 135 participantes na ALMT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (2), a abertura do Curso de Qualificação Política...
Força Tática e PRF apreendem 55 quilos de drogas e prendem homem por tráfico
Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam nesta...
Polícia Civil investiga ataques e perseguição a pároco e líder religioso em Barra do Garças
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou nesta quarta-feira (3.6), a Operação Veritas, para cumprimento de mandado de busca e...
Polícia Civil apreende mais de 900 quilos de pescado irregular e desarticula esquema de pesca predatória em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso, em uma ação conjunta com as equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente...
-
ESPORTES6 dias atrásBotafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana
-
ESPORTES6 dias atrásFluminense derrota Deportivo La Guaira no Maracanã e carimba vaga nas oitavas de final da Libertadores
-
POLÍCIA7 dias atrásPolícia Civil apreende 178 tabletes de maconha e desarticula esquema de distribuição de drogas na região de Rondonópolis
-
POLÍCIA5 dias atrásPM prende suspeito de esfaquear colega de trabalho após desentendimento
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásCampanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário
-
ESPORTES6 dias atrásCom show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
