POLITÍCA NACIONAL
Debatedores apontam rumos da matriz energética do país até 2050
POLITÍCA NACIONAL
Especialistas de diversos setores debateram, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, as perspectivas da matriz energética brasileira até 2050, sob a ótica de que a sustentabilidade ambiental deve ser acompanhada de segurança no abastecimento. O debate foi realizado na quinta-feira (12).
Com uma política energética que mantém o predomínio das fontes renováveis, mas aposta nos combustíveis fósseis para garantir autonomia e crescimento econômico, o Brasil está entre os maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa.
Segundo o representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Raphael Moura, parte dessa situação é explicada pelo desmatamento e pela condição do país como grande produtor de carne. As duas causas, juntas, representam mais ou menos 75% das emissões totais do Brasil.
“Enquanto no mundo o setor energético é responsável por 75% das emissões de gases de efeito estufa, no Brasil, com a nossa matriz energética limpa, a energia corresponde somente a 18% das emissões brutas de gases de efeito estufa”, explica.
A representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ludmila Lima, num período marcado cada vez mais por eventos climáticos extremos, o setor energético deve buscar um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e a segurança no fornecimento.
“A gente quer energia abundante e renovável. Quer manter essa matriz limpa, que hoje é de pelo menos 85%, mas também quer um sistema estável, capaz de absorver toda essa geração renovável. A gente quer uma resiliência das redes, capaz de absorver e enfrentar eventos climáticos extremos. A gente quer o desenvolvimento de novas tecnologias”, pontuou.
Para o deputado General Pazuello (PL-RJ), o ritmo do desenvolvimento de tecnologias mais limpas vai permitir que o Brasil produza mais energia com um custo ambiental cada vez menor.
“Você vê na projeção dos últimos 20 anos a velocidade com que cresceram as demais fontes renováveis. Claro que isso impulsionado por uma tecnologia crescente. Quanto mais a tecnologia aumenta, mais você tem resultado naquela fonte. E isso é inevitável”, avaliou.
Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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