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POLITÍCA NACIONAL

Debatedores apontam rumos da matriz energética do país até 2050

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POLITÍCA NACIONAL

Especialistas de diversos setores debateram, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, as perspectivas da matriz energética brasileira até 2050, sob a ótica de que a sustentabilidade ambiental deve ser acompanhada de segurança no abastecimento. O debate foi realizado na quinta-feira (12).

Com uma política energética que mantém o predomínio das fontes renováveis, mas aposta nos combustíveis fósseis para garantir autonomia e crescimento econômico, o Brasil está entre os maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa.

Segundo o representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Raphael Moura, parte dessa situação é explicada pelo desmatamento e pela condição do país como grande produtor de carne. As duas causas, juntas, representam mais ou menos 75% das emissões totais do Brasil.

“Enquanto no mundo o setor energético é responsável por 75% das emissões de gases de efeito estufa, no Brasil, com a nossa matriz energética limpa, a energia corresponde somente a 18% das emissões brutas de gases de efeito estufa”, explica.

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A representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ludmila Lima, num período marcado cada vez mais por eventos climáticos extremos, o setor energético deve buscar um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e a segurança no fornecimento.

“A gente quer energia abundante e renovável. Quer manter essa matriz limpa, que hoje é de pelo menos 85%, mas também quer um sistema estável, capaz de absorver toda essa geração renovável. A gente quer uma resiliência das redes, capaz de absorver e enfrentar eventos climáticos extremos. A gente quer o desenvolvimento de novas tecnologias”, pontuou.

Para o deputado General Pazuello (PL-RJ), o ritmo do desenvolvimento de tecnologias mais limpas vai permitir que o Brasil produza mais energia com um custo ambiental cada vez menor.

“Você vê na projeção dos últimos 20 anos a velocidade com que cresceram as demais fontes renováveis. Claro que isso impulsionado por uma tecnologia crescente. Quanto mais a tecnologia aumenta, mais você tem resultado naquela fonte. E isso é inevitável”, avaliou.

Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Rachel Librelon

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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