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POLITÍCA NACIONAL

Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna

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O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A iluminação atende a pedido do Senado Federal.

O objetivo é alertar a sociedade sobre problemas de saúde que afetam a vida das mulheres, como câncer de mama, endometriose, infecção urinária, câncer de colo do útero, fibromialgia, depressão, obesidade e, especialmente, a morte materna durante a gestação ou no puerpério (até 42 dias após o parto).

O Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher foi criado em 1984, na Holanda, durante um encontro que alertou para a questão da morte materna. Desde então, o tema ganhou mais importância. Em um encontro posterior, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe propôs que, todo ano, no dia 28 de maio, um tema guiasse ações para evitar mortes de mães que poderiam ser prevenidas.

Sinal de alerta
Dados do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a quantidade de mortes maternas é um indicativo importante da qualidade da saúde oferecida às mulheres. Esses dados são influenciados pelas condições sociais e financeiras das pessoas.

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Estima-se que 40% a 50% dessas mortes poderiam ser evitadas. Atrasos para identificar problemas de saúde, para chegar ao hospital e para receber o tratamento certo são as principais razões para as altas taxas de morte materna que ainda existem na maioria dos estados brasileiros.

De acordo com o Ministério da Saúde, mulheres negras têm mais dificuldade para conseguir consultas com ginecologistas e para o acompanhamento pré-natal. Além disso, elas não recebem a ajuda necessária para a dor e anestesia durante o parto. Também são as principais vítimas de agressões verbais e tratamento injusto no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, mais de 65% das mortes maternas foram de mulheres negras, contra 30% de mulheres brancas.

Para combater o racismo e melhorar o acesso da população negra ao SUS, o governo promove os programas “Saúde Sem Racismo” e a “Rede Alyne”, que é uma atualização da “Rede Cegonha”. A meta é reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também estabelece, como meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reduzir a taxa de mortalidade materna global de 97 para menos de 70 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030.

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Da Redação – RL
Com informações da Assessoria de Imprensa

Fonte: Câmara dos Deputados

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Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

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A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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