POLITÍCA NACIONAL
Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo
POLITÍCA NACIONAL
As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (27) o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.
O debate ocorre a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Junio Amaral (PL-MG).
Os deputados querem explicações sobre os critérios e objetivos da política de comunicação do governo federal. Ele citam nos requerimentos notícias sobre gastos com impulsionamento de postagens em redes sociais e propõem discutir a transparência dos gastos em publicidade institucional, bem como avaliar se a comunicação governamental está sendo usada de forma eficaz para atender ao interesse público, em vez de restringir-se ao fortalecimento da imagem política do governo.
Van Hattem indagou ainda se o governo tem adotado medidas educativas e informativas voltadas à população, em especial idosos e pessoas vulneráveis, para prevenir crimes de estelionato e fraudes, cuja ocorrência tem crescido de forma alarmante nos últimos anos.
O encontro será às 14 horas, no plenário 11.
Veja mais informações sobre a reunião
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets).
O percentual será aplicado de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028.
A MP também autoriza o governo federal a repassar até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026 e prevê a possibilidade de compensação por atividades extraordinárias para policiais federais, rodoviários e penais.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Próximos passos
A MP 1348/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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