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POLITÍCA NACIONAL

Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe

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POLITÍCA NACIONAL

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3.

A audiência foi solicitada pelas deputadas do Psol Sâmia Bomfim (SP) e Luiza Erundina (SP). O objetivo é discutir as condições de trabalho de ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na capital paulista.

Deputados e convidados também vão debater denúncias de violência policial e formas de regularizar essas atividades.

Sâmia e Luiza Erundina afirmam que a falta de políticas públicas de regularização tem mantido esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica. Elas citam ainda relatos de agressões, prisões e apreensão de mercadorias.

Segundo as deputadas, as ações do poder público têm reforçado práticas de repressão e exclusão, em vez de promover inclusão e valorização cultural.

Da Redação – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.

Ainda não há nova data para o debate.

Financiamento de políticas públicas
A audiência foi pedida pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer abordar questões como o papel do FGTS na proteção dos trabalhadores e analisar os desafios para o aperfeiçoamento do fundo diante das mudanças econômicas e sociais do país.

Segundo o parlamentar, além de proteger o trabalhador, o FGTS consolidou-se como importante fonte de financiamento de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

“É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”, diz o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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