POLITÍCA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão do Esporte aprovou o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, elaborado pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). O deputado recomendou a apresentação de um projeto de lei que dê prioridade às organizações esportivas formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos.
“É um projeto de lei que pretende valorizar a condição de clube formador de atletas. Tem gente que não sabe que nem todo clube que forma atletas tem certificado de clube formador. Quando assumi o Flamengo, por exemplo, o Flamengo não tinha. Uma das primeiras vitórias que nós conseguimos foi essa obtenção do certificado”, disse.
A ideia principal é incentivar que mais clubes de futebol preencham os requisitos protetivos a crianças e adolescentes determinados em lei de 2023.
Bandeira de Mello também sugeriu a manutenção dos trabalhos da subcomissão e afirmou que quer colocar em debate, nos próximos meses, temas como a governança do futebol brasileiro, igualdade de condições financeiras entre os clubes e eventuais aprimoramentos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
A prorrogação dos trabalhos da subcomissão não foi deliberada pela comissão por causa da obstrução das atividades legislativas feita pelo PL. O partido quer votar em Plenário o projeto que concede anistia todos os que participaram ou apoiaram as manifestações do 08 de janeiro de 2023.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. Foram 293 votos a favor da urgência e 158 contra.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação fez reafirmar o compromisso da Casa no combate à misoginia e à violência contra as mulheres. “Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação”, disse.
Motta afirmou que a relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), dialogará com todas as bancadas para construir um texto de consenso. “Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”, disse o presidente da Câmara.
Mais informações em instantes
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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