POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute política de prevenção a crimes cibernéticos contra animais; participe
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei 1043/26, que institui a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais.
A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), autor da proposta em análise. Ele afirma que é urgente coibir crimes de maus-tratos cometidos em plataformas digitais, diante do crescimento da divulgação de conteúdos de crueldade contra animais.
“O projeto não trata só de quem comete o abuso, mas também de quem grava, compartilha, vende ou até incentiva esse tipo de conteúdo on-line, incluindo transmissões ao vivo e materiais feitos com inteligência artificial”, comenta.
O parlamentar acrescenta que o texto também prevê a responsabilização das plataformas digitais, obrigando-as a criar ferramentas de identificação e rápida remoção desses conteúdos, além de uma colaboração mais efetiva com as autoridades.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto de lei das dívidas rurais (PL 5122/23) e o projeto dos combustíveis (PLP 114/26).
Segundo Motta, durante a reunião foi definido um encontro entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a equipe econômica do governo para a próxima terça-feira (7).
Ele reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal. “O objetivo é buscar um acordo em relação ao projeto das dívidas rurais, com foco no atendimento aos produtores afetados por intempéries climáticas”, disse o presidente.
Combustíveis
Em relação ao projeto dos combustíveis, Motta afirmou que o governo assumiu o compromisso de revisar, nos próximos dias, a subvenção da gasolina, com o objetivo de garantir o diferencial de preço em relação ao etanol.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier e Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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