POLITÍCA NACIONAL
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Com a modificação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e a oferecer formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio.
Métodos adequados
Os sistemas de ensino deverão assegurar gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas aos idosos, incluindo métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial apropriado.
“Buscamos assegurar que as políticas e programas educacionais sejam adequados às necessidades específicas dos idosos”, afirma o autor do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Rio Grande do Norte elege Styvenson e Samanda de Lula para o Senado
O Rio Grande do Norte elegeu neste domingo (4) para o Senado Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT). Com 99,8% das seções eleitorais totalizadas, eles tinham respectivamente 29,2% e 17,6% dos votos válidos.
Styvenson
Nascido em 1977, em Rio Branco, capital do Acre, Eann Styvenson Valentim Mendes é bacharel em direito e policial militar. Tornou-se conhecido no Rio Grande do Norte quando era coordenador das fiscalizações da Lei Seca no estado. Em 2018, candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo e foi eleito senador. Em 2022 concorreu, sem sucesso, ao governo do Rio Grande do Norte.
No Senado, foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e atuou especialmente em pautas ligadas à segurança pública. Entre os projetos apresentados por ele e já aprovados pelo Senado estão o PL 1.713/2022, que amplia o prazo para que a mulher vítima de violência doméstica faça a representação criminal; o PL 2.985/2023, que veda propaganda de bets; e o PL 3.283/2021, que tipifica como atos terroristas condutas praticadas em nome de grupos criminosos organizados.
Sua primeira suplente é Kelly Valentim (Podemos), e a segunda suplente, Milena Galvão (PSDB).
Samanda
Samanda Alves de Freitas, conhecida como Samanda de Lula, nasceu em Mossoró (RN), em 1980. Formada em engenharia da computação, trabalhou como assessora parlamentar e foi secretária-adjunta do gabinete civil e subsecretária de Trabalho do Rio Grande do Norte. Em 2022, candidatou-se a um mandato de deputada federal, sem sucesso. Em 2024, foi eleita vereadora de Natal. Sua atuação principal é nas áreas de combate à fome, geração de emprego e renda e direitos sociais.
Sua primeira suplente é Plúvia Oliveira (PT), e o segundo suplente, Oswaldo Negrão (PCdoB).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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