POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate política nacional para residências em saúde
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21, que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. A proposta está em análise na comissão.
O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para as 9h30, no plenário 7.
Segundo a deputada, a formação de profissionais da saúde por meio das residências multiprofissionais é estratégica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Jandira explica que o projeto visa conferir maior segurança jurídica, planejamento e diretrizes claras para a continuidade e expansão desses programas em todo o País.
“É fundamental que esta comissão aprofunde o debate sobre a matéria, ouvindo os principais atores envolvidos na formação, regulação e defesa dos residentes e da qualidade da atenção à saúde prestada à população brasileira”, diz a deputada.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto.
Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), mas a leitura na comissão especial somente ocorrerá na próxima quarta, às 14 horas. “Não foi por falta de vontade, queria muito subir o texto hoje. Mas não está pronto. A gente depende de todas as correções necessárias para atender todos os anseios solicitados. Estamos desde ontem ajustando e vendo o que é melhor para o Brasil no trânsito seguro e eficiente”, disse.
Na página da comissão, Ribeiro disponibilizou minuta do relatório em que permite a jovens com mais de 16 anos obter uma Permissão para Dirigir (PPD). O texto estabelece que o menor de 18 anos só poderá dirigir em perímetros urbanos, entre as 5h e as 23h59, e sempre acompanhado de um adulto habilitado.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), elogiou a presença de representantes de escolas de trânsito e de clínicas médicas para concessão e renovação de carteiras. “Hoje a Câmara está praticamente fechada. E estão vocês aqui fazendo o papel, não cuidando do umbigo, mas investindo recursos próprios para defender a categoria que representam”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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