POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate papel da irrigação frente às mudanças climáticas
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10) sobre o papel da irrigação frente às mudanças climáticas.
O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 14. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas e participe.
Para o deputado, a irrigação é instrumento estratégico para a adaptação da agricultura brasileira às mudanças climáticas e tem papel fundamental no aumento da produtividade agropecuária, na estabilidade dos sistemas de produção em diferentes biomas, na garantia da segurança alimentar da população e no desenvolvimento regional.
“Considerando os desafios estruturais e regulatórios enfrentados para a expansão da agricultura irrigada, especialmente no que tange ao acesso à energia elétrica em áreas rurais, é importante promover o debate técnico, político e interinstitucional sobre os caminhos para o fortalecimento da irrigação no Brasil, em consonância com as metas de desenvolvimento sustentável, segurança hídrica e transição energética no campo”, defende Zé Vitor.
“Diante da urgência em se construir soluções integradas para garantir a resiliência climática da agricultura brasileira e assegurar a produção de alimentos de forma sustentável, esta audiência pública se apresenta como uma iniciativa estratégica para alinhar visões, propor diretrizes e subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes”, conclui o deputado.
Ele destaca ainda que no debate será lembrado o dia 15 de junho, data em que se celebra o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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