POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública sobre uma grande erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.
O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros de profundidade, colocando em risco a integridade da rodovia federal, uma das principais vias de acesso entre o Entorno de Goiás e o Distrito Federal, por onde transitam diariamente mais de 50 mil veículos.
Segundo ela, embora situada em área privada, a erosão é agravada pela falta de infraestrutura de drenagem urbana e pelo despejo de águas pluviais do Distrito Federal, conforme apontado por moradores, autoridades locais e pelo Ministério Público de Goiás. A deputada entende que a situação exige uma articulação entre diferentes esferas de governo, por se tratar de uma conurbação urbana interestadual.
“A relevância nacional do tema se justifica pelo fato de a erosão comprometer a mobilidade urbana regional, dificultar o deslocamento diário de milhares de trabalhadores do Entorno para o DF, e colocar em risco a logística rodoviária nacional”, afirma.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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