POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Cultura debate Política Nacional das Artes
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre a Política Nacional das Artes (PNA). A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30.
O debate atende a pedido dos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Denise Pessôa (PT-RS).
Em junho, a Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou o texto-base da Política Nacional das Artes. O documento tem o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de uma política pública ampla para o setor no Brasil.
“A construção da Política Nacional das Artes é fundamental para reforçar as artes como direito, orientar a proteção de suas dinâmicas e articular, reconhecendo papéis e vocações, a partilha de responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal, municípios e agentes públicos e privados”, afirma Benedita da Silva.
Os autores do requerimento acrescentam que a mobilização em torno da PNA busca fomentar e proteger a prática artística, universalizar o acesso às artes em todo o território nacional e promover sua difusão internacional.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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