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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2122/25, da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que traz ações para melhorar a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência nas escolas.

Pelo texto, as equipes multiprofissionais de escolas públicas deverão promover ações para melhorar as relações interpessoais na escola com oferta de suporte socioemocional a estudantes, promoção de escuta ativa e de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying, entre outras.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Política Nacional de Educação Digital e a Lei 13.935/19, que trata da prestação de serviços social e de psicologia nas redes públicas de educação básica para viabilizar as medidas de combate à violência nas escolas e o uso consciente e seguro das tecnologias digitais.

Para o relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), a expertise de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas é valiosa no aprimoramento das relações interpessoais e no enfrentamento de fenômenos como o bullying, cyberbullying e demais formas de violência que se manifestam no ambiente escolar. “O não aproveitamento do conhecimento técnico de que dispõem esses profissionais seria um desperdício de seu potencial”, disse.

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Professor Alcides afirmou que o texto inova ao explicitar a necessidade de diretrizes referentes aos protocolos de prevenção e de resolução de episódios de violência no âmbito escolar, o que gera uma repercussão na formação inicial dos docentes, visto que esta precisa ter como referência a Base Nacional Comum Curricular.

“Essas alterações não implicam o acréscimo de disciplinas ou conteúdos curriculares em si, mas apenas oferecem maior detalhamento em relação a temáticas já previstas, como a educação digital e a prevenção de diversas formas de violência”, declarou.

Sexualidade
O texto foi aprovado com emendas do relator. Professor Alcides retirou do texto uma série de critérios para os conteúdos curriculares relacionados à sexualidade, como basear-se em evidências científicas e linguagem adequada e promover o respeito à diversidade e ao pluralismo de ideias. “A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório compete ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministério da Educação”, justificou.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Filmes que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa serão anunciados na terça (18)

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Os filmes de longa e curta-metragem do Distrito Federal que concorrerão ao 28º Troféu Câmara Legislativa serão conhecidos nesta terça-feira (18). O anúncio será feito durante coletiva de imprensa de lançamento do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, no Cine Brasília, às 10h. Um total de 132 títulos foram avaliados por uma comissão de seleção formada por especialistas (veja abaixo).

Os títulos selecionados disputarão R$ 298 mil. Haverá prêmios para produções escolhidas pelo júri oficial e popular. A exibição ocorrerá de 14 a 18 de setembro próximo, com entrada gratuita, a partir das 18h, na Mostra Brasília, que integra a programação oficial do Festival. A premiação é dividida entre os melhores filmes e nove categorias técnicas, que incluem direção, roteiro, ator e atriz.

Criado com o objetivo de reconhecer o talento dos cineastas do Distrito Federal e incentivar os jovens realizadores brasilienses –, o Troféu Câmara Legislativa completa três décadas e confirma a parceria com o Festival de Brasília. Na primeira edição do Troféu, apenas seis títulos concorreram ao prêmio destinado ao audiovisual local. Desde então, a CLDF acompanhou o crescimento da produção audiovisual do DF e, este ano, adota como slogan: Troféu Câmara Legislativa, há 30 anos junto do Cinema Brasiliense.

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28º Troféu Câmara Legislativa
Comissão de Seleção

ANA ARRUDA
Empresária, curadora e diretora da Sétima Cinema XR. Idealizadora do Festival Curta Brasília, desde 2001, atua, nacional e internacionalmente, em audiovisual, arte, tecnologia e economia criativa.

BETHANIA MAIA
Curadora, programadora e produtora audiovisual. Cofundadora do Rastro – Festival de Cinema Documentário e da empresa Vaporosa Cultural, tem atuado na difusão de narrativas afrodiaspóricas no Brasil e exterior.

DANIELA DINIZ
Diretora formada pela New York Film Academy (NYFA), é fundadora da Realize.Content e consultora de mercados criativos internacionais, com atividades voltadas ao desenvolvimento, financiamento e circulação de projetos audiovisuais.

MARCELO BARBOSA
Cineasta formado pela UnB, teve obras exibidas nos festivais de Havana, Torino, Mostra SP, DMZ Docs e outros. Dirigiu o filme Indianara, exibido em Cannes (ACID) – 2019 e em 70 salas comerciais da França.

PAULO DURO MORAES
Um dos idealizadores e coordenadores do Festival de Curtas-Metragens das Escolas Públicas do DF, é professor e coordenador do curso de cinema do IESB. Na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), trabalha na formação de professores da rede pública para a utilização do audiovisual em sala de aula.

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Fonte: Câmara Legislativa – DF

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