POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Alergias. A política define diretrizes para o diagnóstico, o tratamento e a inclusão de pessoas alérgicas no Sistema Único de Saúde (SUS) e no ambiente escolar.
O texto aprovado estabelece que o SUS deverá:
- promover campanhas sobre prevenção, diagnóstico e formas de tratamento das alergias;
- estimular o treinamento contínuo de equipes de saúde para identificar e manejar crises alérgicas;
- incentivar a produção de dados sobre a prevalência de alergias e seus fatores de risco; e
- integrar as áreas da saúde e educação para garantir locais seguros e inclusivos para quem convive com o problema.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 329/24, do deputado Célio Silveira (MDB-GO). “As alergias configuram um importante problema de saúde pública, com casos que variam de coceiras leves a crises graves de anafilaxia, que trazem risco iminente à vida”, afirmou Geraldo Resende.
O relator ajustou a proposta original para adequá-la às leis que regem o SUS. “Fizemos ajustes para alinhar o projeto à legislação já em vigor quanto à divisão de competências, ao processo de incorporação de tecnologias em saúde, e à articulação com políticas já existentes”, disse Resende.
Diretrizes e Atendimento
O novo texto incorpora também mudanças sugeridas pela Comissão de Educação para simplificar as regras aplicadas às escolas, públicas e particulares, que deverão garantir condições adequadas para que alunos com alergias participem das atividades escolares com segurança.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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