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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, para facilitar o acesso a serviços de saúde e benefícios, garantindo o atendimento prioritário e humanizado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rosângela Reis (PL-MG), para o Projeto de Lei 1785/24, do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), e um apensado. A relatora unificou os textos, mantendo o objetivo da versão original.

“A identificação do paciente oncológico facilita o reconhecimento dos direitos e das prerrogativas previstas em lei. Além disso, diversas políticas e ações podem ser implementadas em benefício de grupos específicos”, disse Rosângela Reis.

Conforme a proposta, estados, Distrito Federal e municípios expedirão a carteira, mediante requerimento e relatório médico com o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Informações
O documento deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

  • nome completo do paciente oncológico, filiação, local e data de nascimento;
  • número do registro geral de identificação civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e número do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
  • tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone;
  • fotografia, no formato 3×4, e assinatura ou impressão digital; e
  • identificação da unidade federativa e do órgão expedidor, com a assinatura do dirigente responsável.
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Pelo texto, a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico terá validade de três anos e deverá ser renovada ao final para atualização dos dados. No entanto, em casos de neoplasia incurável, o prazo de validade será indeterminado.

“Essa medida representará um marco significativo na proteção dos direitos e na promoção da dignidade das pessoas que enfrentam a doença”, disse o deputado Henderson Pinto, autor da versão original.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara Legislativa homenageia Ordem DeMolay por atuação na formação de jovens

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) homenageou a organização juvenil Ordem DeMolay com sessão solene na noite de sexta-feira (11). Criada em 1919, a fraternidade é voltada para a formação social, moral e cívica de rapazes de 12 a 21 anos, em mais de 20 países.

No Brasil, a organização iniciou as atividades no ano de 1980. Pouco depois, em 1984, o Distrito Federal ganhou o seu primeiro capítulo — como são chamadas as unidades locais.

>> Confira a cobertura fotográfica

Para a autora da solenidade, deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), os membros da Ordem são jovens dedicados e diferenciados. “É isso que nós precisamos na nossa juventude. Precisamos formar seres humanos melhores. Eu tenho certeza que todo ensinamento, todo direcionamento, é fundamental para conseguirmos ter uma cidade e um Brasil muito melhor de viver”, defendeu a parlamentar.

A doutrina da organização é guiada por sete virtudes cardeais, cada uma representada pela luz de uma vela: amor filial; reverência pelas coisas sagradas; cortesia; companheirismo; fidelidade; pureza e patriotismo. A Ordem DeMolay é uma entidade paramaçônica, ou seja, tem apoio e patrocínio da Maçonaria.
 

A deputada Jaqueline Silva e os maçons José Iran Pinheiro e José Sales Neto
(Foto: Sara Marques/ Agência CLDF)

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O secretário de entidades paramaçônicas do Grande Oriente do DF, José Iran Pinheiro, elogiou a conduta dos membros da Ordem: “Num mundo onde muito jovem se perde nas telas, no individualismo e na falta de valores, vocês escolheram estar aqui, em pleno final de semana, aprendendo sobre oratória, liderança, filantropia e amor ao próximo. Isso não é pouca coisa. Isso é ser diferente. Isso é ser DeMolay”.

Representando as famílias, a mãe Josilaine de Castro Gonçalves falou sobre o impacto da organização na vida dos jovens. “Acompanhar um filho dentro da Ordem DeMolay é testemunhar uma transformação. Ao longo dessa caminhada, tive a oportunidade de acompanhar de perto o crescimento do meu filho, Ian. Vi ele se tornar um jovem mais responsável, participativo e seguro de si”, comentou Josilaine, que é presidente do Clube de Mães e Amigos do Capítulo Coração de Estudante nº 428.

Para o mestre conselheiro distrital da Ordem DeMolay DF, Thiago Doca, o objetivo da organização é justamente a transformação do caráter do jovem, por meio do serviço desinteressado e da busca pela virtude, entre outras práticas. Já o mestre conselheiro distrital-adjunto da Ordem DeMolay DF, Matheus Laboissiere, ressaltou que a entidade ensina companheirismo, respeito e união entre os irmãos.
 

Amanda Prado, Matheus Laboissiere, Thiago Doca e Josilaine Gonçalves
(Foto: Sara Marques/Agência CLDF)

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O mestre conselheiro nacional-adjunto Hugo Pires resumiu o propósito da entidade, lembrando um ensinamento do fundador da Ordem DeMolay no Brasil: “Alberto Mansur costumava dizer que, para ser útil à sociedade, não precisa ser DeMolay. Mas para ser um DeMolay é preciso ser útil à sociedade”.

Ao final da sessão solene, foram entregues moções de louvor.

A transmissão do evento está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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