POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), que institui campanha de conscientização sobre a cinomose canina.
O texto tem caráter conclusivo e segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário da Câmara.
A cinomose canina é uma doença grave, altamente contagiosa e pode levar os cães à morte. Ela é causada por um vírus e atinge principalmente filhotes, que ainda não tomaram as vacinas para se proteger.
A doença compromete, normalmente, os olhos e os sistemas respiratório, digestivo, gastrointestinal e neurológico do cão. Entre os principais sintomas estão febre, tosse, apatia e secreções ocular e nasal.
Campanha de conscientização
A campanha prevê diretrizes como divulgação das formas de transmissão da doença, de sintomas mais comuns e tratamentos. Pela proposta, a iniciativa poderá ter cooperação da iniciativa privada, de entidades civis ou organizações profissionais ou científicas.
Para Ganem, a campanha é importante para informar a população e evitar o sofrimento dos animais pela doença. “O objetivo essencial deste projeto é informar a população sobre as causas mais comuns, formas de prevenção, identificação de sintomas e existência de tratamento”, disse.
Segundo o relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), a proposta está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país.
Segundo o governo, a medida busca reduzir os efeitos do aumento dos custos do setor, especialmente da alta do preço do querosene de aviação. Com a guerra no Oriente Médio, esse combustível ficou 70% mais caro em um curto espaço de tempo.
Os recursos serão usados para oferecer financiamento às empresas aéreas. A ideia é reduzir o risco de cancelamento de rotas e manter a oferta de transporte aéreo no país.
Superávit e endividamento
Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal para 2026, que é de superávit de R$ 34,3 bilhões, mas impactam o endividamento público.
Próximos passos
Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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