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POLITÍCA NACIONAL

Combate à fake news: INSS não exclui atividades de lista do MEI

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POLITÍCA NACIONAL

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que é falso que o órgão tenha retirado atividades que podem aderir ao regime tributário de Microempreendedor Individual (MEI). O órgão também lembra que cabe ao Comitê Gestor do Simples Nacional a inclusão, modificação ou exclusão de ocupações permitidas.

Na prática, a ocupação é a atividade econômica exercida pelo MEI. Toda ocupação permitida é associada a um código da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE).

Se uma única ocupação não representa tudo que o empreendedor faz, é possível escolher uma ocupação como principal e outras 15 ocupações secundárias.

Depois que consultar suas ocupações, é conveniente ao MEI consultar as exigências do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para a atividade.

Os empreendedores devem consultar a lista atualizada no Portal do Empreendedor e verificar as exigências municipais para sua atividade. Essas ocupações vão definir os impostos que serão pagos e as exigências municipais que o empreendedor deve cumprir.

Com supervisão de Lucilly Araújo, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefânia Lima

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POLITÍCA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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