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Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

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As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidos como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996/24 foi sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Lula. A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.

A lei define cada uma dessas manifestações artísticas. A charge é descrita como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos da atualidade; a caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas; o cartum, por sua vez, ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, frequentemente encontrados em jornais e revistas; e o grafite é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para criar intervenções visuais e críticas.

A proposta (PL 24/20) é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que lembra que a cultura foi concebida como algo restrito ao mundo das belas-artes, da filosofia e da erudição. “A apreciação estética concentrava-se na chamada alta cultura, com suas artes nobres. Além disso, era vista como privilégio de poucos, uma vez que seu acesso estava reservado apenas àqueles mais aquinhoados financeiramente”, diz ela.

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“A partir da Declaração dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948, houve uma ruptura nesse paradigma cultural quando se falou, pela primeira vez que todos têm o direito de usufruir e participar da vida cultural de sua comunidade”, completou a deputada.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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Alunos escolhem tema para iniciar o Projeto Interação da Escola do Legislativo da CLDF

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Alunos atendidos no programa especializado para altas habilidades e superdotação em escolas do Distrito Federal iniciaram, na tarde desta quinta-feira (8), o percurso formativo de educação para a cidadania e comunicação pública que compõe o Projeto Interação, realizado pela Escola do Legislativo (Elegis) da CLDF. Os estudantes, do ensino fundamental e médio, assistiram a uma apresentação sobre o funcionamento do Legislativo local, visitaram espaços da Casa e participaram de uma oficina para determinar o assunto que será objeto de uma produção multimídia.

O tema escolhido foi “Potencial estudantil desperdiçado”, que “expressa o interesse do grupo em discutir situações em que talentos e capacidades dos estudantes não são reconhecidos ou encontram poucas oportunidades para se desenvolver — tanto no âmbito das altas habilidades e da superdotação quanto entre os demais estudantes.

O Projeto Interação é realizado em parceria com a Secretaria de Educação, que mantém salas especiais para alunos com essas características, de estabelecimentos públicos e privados, em locais como o Centro de Ensino Médio Paulo Freire, Elefante Branco e Setor Oeste. Durante a realização do percurso, que se estenderá até o fim de novembro, os participantes serão estimulados a investigar diferentes perspectivas para, no final, comunicar como a Câmara Legislativa se relaciona com o tema e como a população pode participar.

Tiago Hardman/Agência CLDF

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Protagonismo

Segundo a Elegis, entre outros objetivos, a ideia é aproximar estudantes e comunidade da CLDF, tornando mais compreensíveis as funções da Casa e os caminhos de participação cidadã, bem como conectar questões que mobilizam os estudantes a uma investigação responsável sobre direitos, políticas públicas e atuação legislativa. Para isso, eles deverão desenvolver experiências de apuração e comunicação pública e produzir conteúdo, que seja claro, plural e acessível.

A partir do tema determinado, os alunos observarão a questão na sociedade, identificarão pessoas afetadas, buscarão dados para analisar a relação entre o assunto e a atuação legislativa, incluindo os limites de competência da CLDF e as possibilidades de engajamento da população. Para possibilitar o aprofundamento da temática, estão previstas oficinas, além de atividades nas escolas, que contarão com o apoio dos professores das salas especializadas, em áreas como artes, ciências exatas e humanas.

“Nesta nova versão do projeto, criado em 2012, inovamos nas formas de produzir e fazer circular esses conteúdos. Os jovens assumem o protagonismo na criação colaborativa de materiais para diferentes mídias, inclusive as redes sociais”, explica Bárbara Valle, coordenadora do Projeto Interação. Ela observa que, a partir da realidade dos estudantes, o percurso formativo segue etapas articuladas, buscando “fortalecer a participação cidadã e desenvolver produtos audiovisuais que compartilham descobertas e aproximam o público da Casa”.

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Fonte: Câmara Legislativa – DF

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