POLITÍCA NACIONAL
Cancelado debate sobre a retomada das atividades no RS após enchentes
POLITÍCA NACIONAL
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes.
Ainda não foi marcada nova data para o debate.
A audiência foi solicitada pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS).
No fim de abril e início de maio de 2024, fortes chuvas atingiram o estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades.
“As recentes enchentes no Rio Grande do Sul expuseram a urgência de se aprofundar o debate sobre as causas desse tipo de evento extremo e as medidas necessárias para mitigar seus impactos”, afirma Pompeo de Mattos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.
O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.
O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024 para dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a parlamentar, a audiência tem o objetivo de identificar boas práticas de enfrentamento à violência doméstica e prevenção do feminicídio.
“A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas
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