A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, a ser celebrada anualmente. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 5660/23 segue agora para o Senado.

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que reconhecer a cultura do hip-hop é reparar uma dívida histórica do Estado brasileiro com as expressões culturais negras e periféricas. “Ao aprovar este projeto de lei, a Câmara dos Deputados declara que o Brasil precisa olhar com orgulho para as suas ruas, para as suas quebradas, para os seus becos e vielas, porque é ali que pulsa o coração criativo do país.”

Ele classificou o ritmo como “grito coletivo” de pessoas invisibilizadas na sociedade e “quilombo urbano”, que afirma a beleza da favela como lugar de produção de saber, estética e futuro.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu na justificação ao texto a criação da data para facilitar a destinação de recursos públicos para manifestações ligadas ao tema. “É uma forma de transmitir a resiliência de um povo que sempre foi relegado a segundo, terceiro e até quarto plano das políticas públicas. Antes de tudo, é um manifesto dos excluídos que precisa ser ouvido e interpretado”, disse a ministra no texto do projeto.

Resistência e criatividade
Orlando Silva afirmou que a cultura hip-hop é um dos fenômenos mais marcantes e transformadores da história contemporânea da humanidade. “O hip-hop foi e é, desde sempre, uma pedagogia da resistência, uma filosofia de vida baseada na dignidade, na criatividade e na solidariedade”, disse.

O deputado citou como princípios fundamentais do movimento o MC (mestre de cerimônias, ou os artistas do gênero musical), o DJ (disc jockey, quem seleciona e reproduz músicas), o breaking, o graffiti e o conhecimento (a consciência crítica que une todos os elementos). “Esses pilares formam uma ética: a da autoafirmação, da coletividade e da transformação social”, declarou.

Para Silva, o hip-hop é um dos principais instrumentos da vocalização dos sonhos e das dores da juventude negra brasileira. “Nas batalhas de rima, os jovens encontram espaço para denunciar o racismo, o genocídio, a fome, a falta de oportunidades, mas também para celebrar a vida, o afeto e a potência de ser quem se é”, afirmou.

Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o Brasil invisibilizado mostra sua potencialidade a partir da cultura hip-hop. “É grito para dizer que as quebradas têm um pulsar e uma vida absolutamente essencial, atávica, ligada a nossas próprias existências”, disse.

Segundo a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), é uma reparação instituir um dia para valorizar a cultura das quebradas, das favelas, do povo preto. “Aquelas letras que valorizam o saber do povo preto nas periferias, expressa no hip-hop, vão ter um dia para serem celebradas e para poder dizer que são culturas que constituem o país”, afirmou.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli