POLITÍCA NACIONAL
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques pendentes para concluir a votação do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. A proposta também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública por seis anos (2025 a 2030).
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24 faz parte do pacote de corte de gastos do governo para tentar cumprir a meta fiscal de 2025 em diante.
O texto-base da proposta foi aprovado ontem na forma de substitutivo do deputado Átila Lira (PP-PI), que exclui três fundos daqueles que poderão ter suas sobras usadas para pagar a dívida: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Emendas
Entre os destaques está um do PL que pretende excluir do texto a regra de contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares na mesma proporção das despesas discricionárias até o limite de 15% das dotações identificadas como emenda.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Novo episódio do programa Nosso Quadradinho, da TV Câmara Distrital, apresenta histórias que valorizam a cultura
O episódio 78 do programa Nosso Quadradinho, da TV Câmara Distrital, já está disponível ao público. O programa destaca as belezas, as iniciativas e os talentos do Distrito Federal, apresentando histórias e projetos que valorizam a cultura, o empreendedorismo e as diferentes regiões da capital.
Nesta edição do programa, você confere:
1) Uma pesquisa desenvolvida na Universidade de Brasília estuda o uso do óleo de pequi no tratamento de feridas e inflamações, principalmente aquelas de difícil cicatrização como as úlceras de pé diabético. O estudo une fitoterapia e nanotecnologia em busca de soluções mais acessíveis e eficazes.
2) O livro “A Reconquista do Passageiro”, do escritor Alex Carreiro, busca entender o problema do transporte no Brasil e propõe uma reestruturação a partir da recuperação da confiança de quem deixou de usar ônibus, metrôs e trens ao longo dos anos.
3) Um projeto da Universidade de Brasília, criado há 16 anos, busca aumentar a presença das mulheres nas ciências exatas, cursos ocupados, na maioria das vezes, por homens. O meninas.com já atuou em mais de 20 escolas no Distrito Federal e em Goiás e se tornou uma das principais iniciativas do Brasil na promoção da diversidade de gênero em tecnologia, conquistando premiações e reconhecimentos.
4) Manassés de Sousa é uma das maiores referências da música instrumental brasileira. Dono de uma carreira profissional reconhecida no Brasil e no exterior, com 16 álbuns autorais e quase 200 canções, o violonista veio a Brasília comemorar os 72 anos, no palco do Clube do Choro.
Nosso Quadradinho é exibido pela TV Câmara Distrital, com transmissão nos canais 9.3 (canal aberto), 11 (Claro), 29 (Sky) ou 9 (Vivo), aos domingos às 12h30 e 21h, de segunda e sexta às 14h30; terças às 9h e às 17h30; quartas às 12h e 20h; quintas às 22h20; sextas às 7h10; e aos sábados às 11h.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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