POLÍCIA
Comitê é iniciado em Várzea Grande para reforçar combate a ilícitos fiscais
POLÍCIA
A Polícia Civil marcou presença na primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Várzea Grande (Cira-VG), realizada na manhã dessa quinta-feira (12.03), na sede das Promotorias de Justiça da comarca, marcando o início da estruturação formal do grupo responsável por fortalecer a recuperação de ativos e aprimorar o enfrentamento aos ilícitos tributários no município.
O encontro teve como propósito alinhar a atuação das instituições participantes, definir fluxos normativos, discutir diagnósticos de possíveis omissões de receita e avançar na construção da governança do comitê municipal.
A abertura foi conduzida pela secretária executiva do Cira-VG, promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, que apresentou os fundamentos do comitê e destacou a importância da cooperação entre os órgãos para o combate qualificado aos ilícitos tributários e a recomposição do patrimônio público.
Ela lembrou que o Cira de Várzea Grande é o primeiro em âmbito municipal no Estado e nasce com a missão de ser referência, apoiado pela experiência acumulada pelo comitê estadual. A promotora enfatizou ainda a necessidade de estruturar o regimento interno como etapa essencial para assegurar a efetividade das ações.
Ao detalhar as atribuições do comitê, Taiana Dionello explicou que o comitê atuará na instauração de procedimentos voltados à recuperação de ativos, priorizando a solução consensual de conflitos e a integração entre as instituições no enfrentamento a crimes tributários e à lavagem de dinheiro.
Segundo ela, a implantação do Cira-VG busca consolidar uma atuação interinstitucional permanente, com critérios claros para ações conjuntas, fortalecimento da justiça tributária e incremento da arrecadação municipal, incluindo a formalização de acordos, celebração de convênios, adoção de medidas preventivas e repressivas e intercâmbio com outros comitês.
Durante o encontro, os integrantes do Cira-VG debateram dúvidas operacionais e pactuaram os primeiros encaminhamentos, como a definição dos fluxos normativos entre as instituições, a realização de diagnósticos de omissão de receita e o avanço das tratativas para conclusão do regimento interno. A próxima reunião foi marcada para 1º de abril.
Para a promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, que ficará responsável pela atuação na área criminal, a primeira reunião marcou o início da organização interna do grupo e a definição das primeiras responsabilidades. “Agora aguardamos as primeiras informações que serão levantadas pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária para iniciarmos nossas ações no âmbito criminal”, afirmou.
O delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, coordenador do Núcleo de Inteligência da Delegacia de Estelionato, avaliou positivamente o início dos trabalhos e ressaltou a contribuição da Polícia Civil.
“A percepção sobre essa primeira reunião é de entusiasmo com os resultados que a Polícia Civil poderá proporcionar. Atuando como órgão auxiliar, poderemos fortalecer o Fisco Municipal para que recursos retornem ao município e contribuam para a melhoria dos serviços públicos”, declarou.
O Cira-VG é uma força-tarefa composta por representantes do Ministério Público do Estado (MPMT), Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, Controladoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT), atuando de forma coordenada na repressão a fraudes fiscais e na recuperação de ativos em favor do município.
Fonte: Policia Civil MT – MT
POLÍCIA
“Apoio e valorização que o Governo de MT dá à PM fortalecem o combate ao crime”, afirma comandante-geral
“Uma polícia que dá orgulho de se ver”. Essa é a avaliação do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, sobre o atual momento vivido pela instituição, que completará 191 anos em setembro deste ano. O coronel Fernando destaca que a Polícia Militar tem buscado se renovar e que, com apoio do governador Otaviano Pivetta, transformou a forma de fazer a segurança no Estado.
Na entrevista abaixo, o comandante-geral da PM enfatizou todos os avanços da corporação e as novas estratégias de combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e a violência doméstica.
1. Em toda sua carreira como policial militar, como o senhor vê atualmente a Polícia Militar de Mato Grosso?
Uma polícia que dá orgulho de se ver. Primeiro, pelo comprometimento dos policiais militares e pelo apoio do governador Otaviano Pivetta no desenvolvimento dessa instituição. Tenho certeza de que temos muito ainda a fazer em nossa instituição, que está nos 142 municípios e vários distritos de Mato Grosso, colaborando para que o Estado cresça cada vez mais.
2. Desde 2019, a Polícia Militar vive uma transformação com novos armamentos e equipamentos, o que o senhor atribui a isso?
Eu atribuo isso à gestão eficiente do governador Otaviano Pivetta. Eu costumo dizer que ele só não usa a farda, mas está ao nosso lado, fortalecendo as ações da Polícia Militar. Costumo citar como exemplo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), que é uma unidade que possui os melhores equipamentos a nível nacional. O apoio estrutural, logístico e a valorização que o Estado de Mato Grosso dá para a Polícia Militar representa um fortalecimento muito grande no combate ao crime.
3. O senhor é comandante-geral da PM desde novembro de 2024, quando houve a criação do Programa Tolerância Zero às Facções Criminosas, quais foram os principais avanços de combate ao crime e quais são as atuais estratégias de combate às facções criminosas que temos atualmente?
Isso é um presente na minha carreira, assumir o comando da Polícia Militar justamente na mesma semana em que foi lançado um programa importantíssimo de defesa à sociedade mato-grossense e de valorização das forças de segurança. Toda vez que o crime é combatido por ações de segurança pública, os criminosos procuram mudar de rota e estratégia de ação e a polícia sempre tem que estar um passo à frente. Neste momento, estamos fortalecendo muito as atividades de policiamento orientado à inteligência, para que a gente possa antecipar as ações das facções criminosas. Já temos resultados positivos e podemos observar uma diminuição nos índices de criminalidade. Temos um Estado que cresce ano a ano, com divisas e fronteiras com outro país e, ao mesmo tempo, estamos conseguindo reduzir os índices criminais.
4. Além da Tolerância Zero às Facções, um outro programa de sucesso do Governo do Estado é a Tolerância Zero às Invasões de Terra, que está combatendo as invasões de propriedade rural no Estado. O que a PM tem feito para coibir o crime nas zonas rurais de Mato Grosso?
Mato Grosso é um Estado de destaque internacional em produção agrícola, que move a nossa economia, então a Polícia Militar criou o patrulhamento rural, que é georreferenciado, proativo e comunitário, em que os profissionais da segurança pública visitam as propriedades rurais. Assim, eles ganham a confiança dos produtores e conhecem as características de cada região para que se crie uma rede de enfrentamento ao crime com apoio dos próprios agricultores, em um atendimento específico e com mais qualidade.
A Patrulha Rural é um programa que dá resultado extremamente positivo e que trabalha junto com o Tolerância Zero às Invasões de Terra, que tem 100% de assertividade, afinal nós não tivemos mais nenhuma propriedade invadida no Estado de Mato Grosso. Aqui existe um campo onde a Polícia Militar e as forças de segurança garantem ao produtor rural a sua segurança jurídica e capacidade de produção.
5. Cada vez mais mulheres vítimas de violência buscam ajuda da Patrulha Maria da Penha para dar um fim ao ciclo de violência. A Polícia Militar também lançou recentemente a Operação Escudo Feminino, voltada exclusivamente para o combate à violência doméstica. Há a expectativa para o aumento de núcleos e mais operações de proteção à mulher?
A Patrulha Maria da Penha realiza um trabalho muito importante de acolhimento, visita e proteção às mulheres. O governador Otaviano Pivetta, observando a necessidade de ampliar esse atendimento, está criando novos postos de atendimento para que todo o Estado e todos os municípios estejam protegidos por uma equipe da Patrulha Maria da Penha, então nós estamos realizando um trabalho no sentido de que todos os municípios tenham um núcleo capaz de atender as mulheres do Estado. Além disso, temos o treinamento de nossas tropas especializadas, é um objetivo nosso treinar, desenvolver e saber como acolher essa mulher vítima de violência e ter eficiência e qualidade na prestação de serviço.
6. Desde 2019, já foram convocados 1.741 profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. Somente neste ano, mais de 800 alunos foram chamados, o que a sociedade mato-grossense deve esperar desses novos policiais?
Deve esperar o servir e proteger e também um Estado mais seguro. Tenho a certeza de que a maior característica que esses profissionais terão é o servir à população. Eles estão sendo formados em cidades-polos, que é uma visão do Governo de Mato Grosso de formar esses policiais para que eles possam se identificar com a sociedade, se adaptar e entender como funciona cada região. São mais de 800 policiais em formação. Essa visão do governador Otaviano Pivetta, de valorizar todos os municípios, é ótima, pois somos uma população só, às vezes é uma cidade pequena de população, mas grande em nível de produção rural ou uma comunidade importante, todos precisam ser bem atendidos e a presença da PM também irá fazer desenvolver esse município.
7. O que a população mato-grossense pode continuar esperando e porque a sociedade deve continuar confiando na Polícia Militar?
A população mato-grossense conhece a Polícia Militar que ela tem, a PM de 190 anos, que está presente em todos os municípios e que, faça sol ou chuva, frio ou calor, estará presente. Seja na área urbana ou rural, é a Polícia Militar que irá servir e proteger a população diante de qualquer adversidade e o povo mato-grossense pode se sentir seguro. Na minha concepção, a Polícia Militar de Mato Grosso é a melhor polícia do país, a que mais capacita e se desenvolve, que respeita a população e usa a força necessária para combater as facções criminosas dentro da lei e servindo e protegendo a população.
Fonte: PM MT – MT
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