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MATO GROSSO

Unemat e MEC dialogam sobre expansão de cursos superiores para comunidades indígenas

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MATO GROSSO

A reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Vera Maquêa, reuniu-se com o secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/ MEC), Marcus Vinicius David, nessa quarta-feira (26.11), em Brasília.

O diálogo ocorre no momento em que o Governo Federal encaminha à votação, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil.

O encontro teve como foco a criação e expansão de cursos superiores voltados ao atendimento das demandas dos povos indígenas no país. Um dos pontos centrais foi a necessidade de se considerar a rede de Instituições de Ensino Superior (IES) estaduais e municipais no desenho das políticas de educação superior para os povos indígenas.

“Devido à capilaridade com que essas instituições atendem o interior do país e as regiões onde há concentração de comunidades indígenas, elas possuem ampla experiência e capacidade de atuação, essenciais para o sucesso dessas políticas”, destacou a reitora Vera Maquêa.

Ela reafirmou a importância da participação ativa das IES das redes estaduais e municipais, na discussão e elaboração dessas ações, bem como a necessidade de considerar a distribuição geográfica dos povos indígenas para a oferta estratégica de cursos.

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Pioneirismo

Durante o encontro, a Unemat foi reconhecida por seu papel pioneiro e inovador na formação indígena, com ênfase em sua trajetória consolidada na formação de professores indígenas e, mais recentemente, na inovação representada pelo primeiro curso específico do país para formação de enfermeiros indígenas, oferecido pela Faculdade Indígena Intercultural do campus de Barra do Bugres.


“Nesse contexto da criação da Universidade Indígena vale destacar a necessidade de potencializar as experiências bem-sucedidas de maneira a evitar que essa rede parta da estaca zero no que diz respeito ao ensino superior indígena no país”, frisou o diretor de Formação Indígena da Pró-Reitoria de Ensino da Unemat, Adailton Alves da Silva.

Além da oferta de novos cursos, a Unemat pautou a necessidade de apoio para políticas de permanência dos estudantes indígenas na universidade.

Votação de Projeto de Lei

O secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David, considerou a reunião estratégica para o debate, especialmente porque um Projeto de Lei relacionado ao tema foi encaminhado ao Congresso Nacional e deve ser votado já nesta quinta-feira (27). O diálogo com a Unemat, instituição de referência no tema, surge em um momento crucial para a consolidação de diretrizes no MEC.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

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Foto da Notícia: OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.

“Tivemos esse primeiro contato com a proposta, ouvimos algumas informações e vamos aguardar o envio de uma minuta pelo TRT. Daremos retorno para o Tribunal com sugestões e solicitações que possam beneficiar todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e todos os jurisdicionados”, afirmou presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Para o desembargador Aguimar Peixoto, presidente do TRT da 23ª Região, o diálogo é importante e necessário para que o projeto chegue a melhor proposta possível. A desembargadora Eleonora Lacerda, vice-presidente e corregedora do TRT-23, lembrou que o foco do projeto é o público interno, o objetivo é equalizar a força de trabalho entre magistrados e entre servidores. Mas, acaba afetando a advocacia e, assim, a OAB precisa ser ouvida.
imgNa avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.
“A preocupação é garantir que tudo seja feito de forma positiva para o jurisdicionado e para a advocacia”, pontuou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A reunião contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra), juiz Ulisses Taveira, além de juízas auxiliares da presidência e da corregedoria do TRT-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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