TJMT lança projeto que busca maior aproximação com sociedade, magistrados e servidores das comarcas

Publicado em

6 de março de 2023

Por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso prepara um projeto que vai percorrer as comarcas do Estado, a fim de promover maior integração e aproximação com a sociedade e também com o público interno, formado por magistrados e servidores. Trata-se do projeto ELO que, em maio deste ano, deve aportar nas comarcas que integram os polos de Alta Floresta e Sinop.

A aproximação e o acolhimento aos cidadãos e ao público interno são prioridades da gestão “Semear a Paz. Fortalecer a Justiça”, liderada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

A primeira reunião de alinhamento do projeto ELO foi realizada na manhã desta segunda-feira (06/03), com a participação da Presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino, da Vice-Presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, e do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono.

“O Projeto ELO é um trabalho de integração e colaboração, que só pode ser realizado com a participação de todas as áreas do Tribunal. Por isso, é fundamental que todos estejam alinhados e engajados em prol do objetivo do projeto e da promoção da justiça e da paz social”, destacou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.

Integram o polo de Alta Floresta as comarcas de Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Matupá. E o polo de Sinop é composto pelas comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah.

O projeto prevê a oferta de capacitação para servidores(as) e magistrados(as), serviços judiciais à sociedade, mutirões e demais ações que facilitem o acesso à Justiça e à cidadania. Durante o ELO o Judiciário também se reunirá com a Ordem dos Advogados do Brasil e com os prefeitos dos municípios envolvidos, para discutir melhorias na prestação de serviços e projetos conjuntos em benefício das comunidades locais.

Para desenvolver a ação, além da Presidência do TJMT as áreas envolvidas são: a Vice-presidência; Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ); Diretoria-Geral do TJMT, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), Escola dos Servidores, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Departamento Gráfico e Coordenadorias de Comunicação, Tecnologia da Informação (TI) e Planejamento (Coplan).

Também participaram da reunião os juízes auxiliares Agamenon Alcântara Moreno Júnior (coordenador do projeto), Tulio Duailibi Alves Souza, Paulo Márcio Carvalho, Gerardo Humberto Alves da Silva, Christiane da Costa Marques Neves e Emerson Luís Cajango, além dos coordenadores do Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagens: foto retangular colorida da mesa de reunião com os participantes do encontro. A desembargadora presidente segura o microfone.

Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Notícias relacionadas:aproxima busca magistrados maior projeto servidores sociedade

Da Redação

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TJ MT

Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

Publicados

6 horas atrás

4 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.

As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.

Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.

Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.

Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.

Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.

Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.

Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.

Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.

Como os casos chegaram ao Cejusc

As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.

A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”

Tecnologia que garante direitos

O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”

Direito à identidade

O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.

Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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