MATO GROSSO
Serviços do IPVA passam a exigir autenticação no site da Sefaz a partir de desta terça-feira (1º)
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que, a partir desta terça-feira (1º.7), os serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ser acessados, exclusivamente, pelo Portal de Atendimento ao Contribuinte (e-PAC). Para isso, será necessário realizar a autenticação com uma conta Gov.br (nível prata ou ouro) do Governo Federal, ou com certificado digital.
Para os contribuintes com inscrição estadual vinculada ao ICMS, o acesso continua sendo feito com login e senha, além do certificado digital.
De acordo com a Sefaz, a alteração busca aumentar a segurança no acesso às informações fiscais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, responde ao crescimento de denúncias envolvendo tentativas de golpes usando o IPVA.
A mudança traz mais segurança para os contribuintes que precisam emitir guias de pagamento, consultar dados do veículo ou acessar o extrato do IPVA. Esses serviços, até então, estavam disponíveis em ambiente aberto (sem login), mediante o preenchimento de dados do veículo.
A secretaria orienta que dúvidas e dificuldades relacionadas ao acesso ao e-PAC podem ser esclarecidas diretamente no portal ou pelo atendimento via WhatsApp oficial no número (65) 4042-9298.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fonte: OAB – MT
Prefeitura abre auditoria para investigar pagamento irregular de iluminação em condomínios e descarta nova taxa
PF, em ação integrada, apreende cerca de 300 garrafas de vinho em Foz do Iguaçu
Alunos da rede municipal iniciam projeto musical em parceria com o Corpo de Bombeiros
PF captura foragido da Operação Rota Final no Rio de Janeiro
PF prende responsável por condomínio irregular em área de proteção ambiental em Jacareí/SP
Reunião pública debate minuta do Plano, Sistema e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e Museológico
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Comissão Especial de Preservação e Tombamento (CEPT) realizam, nesta quinta-feira, 24...
Noite de autógrafos do livro “Entre o medo e a palavra”, de Janete Oliveira de Carvalho, movimenta Rachid Mamed na próxima sexta-feira (25)
Ao levar pessoas para dentro da biblioteca para usufruírem dos mais diversos tipos de linguagens artísticas, preenche-se esse equipamento cultural...
Visita técnica da SETASC fortalece serviços do SINE e aprimora atendimento em Jaciara
A Prefeitura de Jaciara recebeu, entre os dias 8 e 11 de setembro, uma visita técnica da Secretaria de Estado...
Leis estaduais reforçam ações de prevenção e segurança no trânsito em Mato Grosso
Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nos últimos anos tratam de situações de risco no trânsito e...
Estudantes da Unemat se preparam para a 2ª edição do Troféu Parlamento
A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última sexta-feira (18), o curso de Jornalismo...
Atendimentos no Espaço Cidadania estão mantidos durante o período eleitoral
Os atendimentos do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) seguem normalmente durante o período eleitoral....
PF, em ação integrada, apreende cerca de 300 garrafas de vinho em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu/PR. Uma ação integrada entre equipes da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Polícia Militar (PM), Guarda...
PF captura foragido da Operação Rota Final no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro/RJ. Nesta quarta-feira, 23/9, a Polícia Federal prendeu um homem que estava foragido da Operação Rota Final, deflagrada...
PF prende responsável por condomínio irregular em área de proteção ambiental em Jacareí/SP
São José dos Campos/SP. A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (23/9), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão...
-
Turismo7 dias atrásChegadas de turistas internacionais no Ceará aumentam 24%
-
Turismo7 dias atrásMata Atlântica: Patrimônio Mundial reúne florestas, cavernas e ilhas entre São Paulo e Paraná
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásGoverno terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
-
ESPORTES6 dias atrásFlamengo empata com Del Valle no Maracanã e avança à semifinal da Libertadores
-
BRASIL6 dias atrásComparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS
-
MP MT6 dias atrásEstado é condenado por falta de vagas a pagar R$ 250 mil por dano moral
-
Turismo6 dias atrásCaminhos de Trajano de Moraes: a trilha fluminense que une a herança colonial aos encantos da Mata Atlântica
-
POLÍTICA6 dias atrásProjeto premiado da ALMT é apresentado no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública
