MATO GROSSO
SER Família Habitação Faixa Zero entrega 610 casas e transforma vida de famílias em vulnerabilidade
MATO GROSSO
O Programa SER Família Habitação – Faixa Zero viabilizou a entrega de 610 unidades habitacionais em 13 municípios desde 2023, quando começou, e mantém mais de três mil moradias conveniadas em 79 municípios, totalizando mais de R$ 372,9 milhões em investimentos direcionados à habitação social no Estado.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o programa já contemplou os municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Alto Taquari, Gaúcha do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Paranaíta, Ribeirão Cascalheira, Santa Carmem e São Pedro da Cipa, beneficiando centenas de famílias que anteriormente viviam em condições precárias ou sem acesso a uma moradia digna.
Leileane Aparecida da Costa, moradora de Alto Paraguai, foi uma das beneficiadas com a casa própria. Cadeirante há mais de 11 anos, ela celebrou a conquista da casa adaptada, que representa um novo começo para sua família.
“Há mais de uma década enfrento dificuldades, mudando de casa em casa e pagando aluguel. Hoje, receber uma casa adaptada é algo que eu nunca imaginei viver. Moro com minha filha de 10 anos e agora teremos um lar de verdade. É um sentimento que não cabe no peito. Sou muito grata à primeira-dama Virginia Mendes por esse olhar humano. Essa conquista muda completamente a nossa vida”, contou.
Foto: Jana Pessôa | Unaf
Para a primeira-dama Virginia Mendes, o programa vai além da entrega de casas e representa uma transformação profunda na vida das famílias atendidas.
“Cada casa entregue carrega uma história de superação e esperança. O SER Família Habitação – Faixa Zero foi pensado para alcançar quem mais precisa, aquelas famílias que não teriam condições de financiar ou construir uma moradia. Ver esse programa avançar, chegar a tantos municípios e transformar vidas é a certeza de que estamos no caminho certo, trabalhando com sensibilidade, responsabilidade e compromisso com as pessoas”, destacou.
O primeiro residencial do programa foi entregue em novembro de 2023, no município de Novo São Joaquim, com 50 unidades habitacionais. Em novembro deste ano, o município recebeu mais nove casas, totalizando 59 moradias entregues, um marco para a política habitacional social no Estado.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que o programa reflete uma política pública sólida, construída com planejamento e foco social.
“O Faixa Zero é um exemplo de política pública eficaz, que atende famílias em extrema vulnerabilidade, garantindo moradia totalmente gratuita e adequada à realidade de cada beneficiário. O volume de investimentos e o número de municípios conveniados demonstram o alcance e a seriedade desse programa, que seguirá avançando para atender ainda mais mato-grossenses”, afirmou o secretário.
Em Paranaíta, a beneficiária Sandra de Jesus também comemorou a entrega da nova moradia, que trouxe mais segurança e esperança para o futuro de seus filhos.
“Receber essa casa é uma bênção. Eu e meus filhos estamos muito felizes, com o coração cheio de gratidão. Agradeço a Deus por essa vitória e à primeira-dama Virginia Mendes, que tem feito a diferença na vida de tantas famílias. Hoje começamos uma nova etapa, com mais dignidade e tranquilidade”, afirmou.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora. Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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