CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Sema-MT aprova destinação de R$ 20 milhões para unidades de conservação estaduais e municipais

Publicado em

MATO GROSSO

A câmara técnica de compensação ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aprovou nesta sexta-feira (03.03), a destinação de R$ 20 milhões de compensação ambiental pela construção da 1ª Ferrovia Estadual, para melhorias em unidades de conservação.

Serão beneficiados com os recursos os três parques estaduais urbanos localizados em Cuiabá, o Mãe Bonifácia, Massairo Okamura, e Zé Bolo Flô, o parque Dom Osório Stoffel, localizado em Rondonópolis, e o Monumento Natural Morro de Santo Antônio. Parte dos recursos também irá beneficiar unidades de conservação municipais nos municípios de Alto Taquari, Jaciara, Rondonópolis e Várzea Grande. 

“Implementar melhorias nas unidades de conservação é uma meta prioritária da gestão ambiental de Mato Grosso, e a compensação ambiental é um instrumento que vai possibilitar avanços na conservação e estruturação das unidades para melhor atender ao cidadão”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A compensação é devida por conta do impacto direto ou indireto ao meio ambiente estimado para a obra. O valor é referente aos dois trechos que já receberam a Licença Prévia da Sema-MT, cada um com uma compensação aprovada de aproximadamente R$ 10 milhões. 

Leia Também:  Batalhão de Trânsito da PM intensifica fiscalização nas rodovias estaduais de MT

Conforme a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Sanny Saggin, o valor será utilizado para elaboração de projetos e implantação de melhorias estruturais, gestão, monitoramento e proteção. “A decisão é tomada levando em consideração critérios legais de aplicação deste recursos”, destaca. 

Os valores serão investidos por execução direta, ou seja, devem promover as aquisições e contratações indicadas pela Sema e projetos apresentados pelos municípios. A liberação da Licença de Instalação (LI) depende diretamente do cumprimento dos compromissos assumidos na assinatura da compensação.

A Câmara de Compensação Ambiental da Sema é composta pela Subprocuradoria-Geral de Meio Ambiente, a secretária adjunta de Gestão Ambiental, as superintendências de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, de Gestão de Processos Administrativos e de Infraestrutura, Industria, Mineração e Serviços. 

Primeira ferrovia estadual de Mato Grosso
O projeto completo prevê um corredor logístico de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP). Conforme o cronograma da Rumo S/A, a previsão é de que o trecho comece a operar 2026.

Leia Também:  Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

Fonte: GOV MT

Propaganda

OAB MT

Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

Publicados

em

Foto da Notícia: Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

img“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo pedido aos novos desembargadores: respeitem as prerrogativas da advocacia, ouçam os advogados, e tenham na advocacia um aliado na busca da efetividade da justiça, na melhor entrega da prestação jurisdicional”, disse em seu discurso a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na Solenidade de Posse dos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
imgEm nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso desejou uma caminhada exitosa aos novos membros do TJMT, ressaltando que o fortalecimento do Poder Judiciário passa, necessariamente, pelo diálogo permanente entre magistratura, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os atores do sistema de justiça.
“Somos instituições diferentes em nossas atribuições, mas convergentes em nossa missão: assegurar que o cidadão encontre no Poder Judiciário uma resposta efetiva, célere e justa para seus conflitos. Que cada voto proferido por Vossas Excelências seja guiado pela técnica, pela sensibilidade e pelo compromisso com os valores constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”, destacou Gisela Cardoso.
imgAlém da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade o vice-presidente Giovane Santin e secretário-geral Josemar Carmerino; o procurador-geral Helmut Daltro; o ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Antônio Luiz Ferreira da Silva; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane; assim como conselheiros e conselheiras federais e estaduais da OAB-MT, presidentes e membros de Comissões e demais órgãos do Sistema.
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

Leia Também:  Escolas têm até 18 de outubro para retificar informações declaradas no Censo Escolar

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA