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Sema-MT abre diálogo com advogados para aprimoramento do novo sistema de infrações ambientais

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Mais de 100 advogados conheceram, nesta quarta-feira (25.05), o novo sistema eletrônico SIGA Responsabilização, durante reunião online da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mostrou como vai funcionar a novidade e aproveitou para tirar dúvidas sobre a plataforma.

O SIGA Responsabilização entrará em vigor oficialmente em junho deste ano, afirma o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Giovane Michelon. “O sistema foi desenvolvido para trazer mais rapidez e eficiência nos processos, com a intenção de dar celeridade para os dois lados, tanto para a Secretaria, quanto para o autuado”, explica.

Ele apresentou o passo a passo, para os advogados, sobre como a plataforma funciona, como peticionar e pesquisar processos, como é feita a distribuição interna, como declarar-se como procurador, entre outras funcionalidades.

De acordo com o superintendente, esta apresentação colabora com a ideia de construir o sistema junto com quem o utiliza, por isso, a reunião foi aberta para os participantes sugerirem melhorias. “Nenhum sistema nasce pronto, todo sistema é construído com críticas produtivas e construtivas”, afirma.

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Ele ressalta também, que será possível controlar melhor os prazos dos processos, e dispor todas as informações e documentos aos interessados pela internet. Uma grande melhoria, principalmente para os advogados do interior, que têm dificuldade de acesso aos processos físicos.

O responsável pelo desenvolvimento do sistema, gerente da empresa DataGrupo, Alexandre Gonçalves, conta que basicamente todos os processos logo seguirão o rito de digitalização. Com isso, o processo será digital para os novos processos, sem a migração de processos físicos atuais para o meio eletrônico.

Fonte: GOV MT

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Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

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“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

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