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Sema e PM devolvem ao Rio Cuiabá 500 peixes apreendidos em fiscalização ambiental

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Mais de 500 exemplares de pescado foram devolvidos ao rio Cuiabá, neste sábado (23/04), durante a fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar (PM). A soltura das espécies Pacu, Piau, Piraputanga e Dourado ocorreu após os exemplares serem encontrados presos em redes e guardados em sacos escondidos nas margens dos Rios Cuiabá e Manso.

A ação ostensiva de patrulhamento ocorre diariamente, e foi intensificada durante o feriado e final de semana no Rio Manso e Rio Cuiabá, na região de Barão de Melgaço. Também foram apreendidas duas redes de emalhar, três remos, duas canoas, uma rabeca, e aproximadamente 25 kg de pescado ilegal. 

As equipes também fizeram  acompanhamento de cardumes de peixes que estão subindo o Rio, e se tornam presas fáceis para a pesca predatória ilegal. “Apesar do final do período festivo, as equipes continuam em campo, realizando patrulhamento, abordagens e barreiras nas rotas de acesso aos rios, onde há presença dos cardumes, com intenso patrulhamento fluvial, inclusive em finais de semana e feriados”, explica o coordenador de Fiscalização de Fauna, Allan Silveira. 

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Presença nos Rios

A atuação da fiscalização de crimes contra a fauna intensificou a atuação na Baixada Cuiabana entre os dias 08 e 14 de abril, na véspera do feriado da sexta-feira Santa. O trabalho ostensivo possibilitou a apreensão e inutilização de 13 redes e oito canoas no período.

Esses materiais eram utilizados pelos infratores, que no momento da abordagem empreenderam fuga, abandonando os petrechos e embarcações. Também foi feita a soltura de dezenas exemplares de pescado de espécies diversas, destes em sua maioria abaixo da medida mínima, que estavam presos as redes apreendidas ou sacos escondidos nas margens dos rios.  

Pesca ilegal

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas nos rios de Mato Grosso. Entre as restrições, a medida dos peixes que podem ser retirados dos rios, quantidade de pescado que pode ser transportado, restrição de pesca em alguns locais e espécies que são protegidas. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido. 

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A pessoa flagrada realizando pesca sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente, recebe uma multa que pode variar entre R$ 500 a R$ 10.000, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca. 

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800 065 3838, ou pelo whatsapp (65) 99321-9997.

Fonte: GOV MT

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MP MT

MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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