MATO GROSSO
Sema aponta melhorias realizadas no monitoramento da água e nas políticas de recursos hídricos
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso está investindo na rede de monitoramento da qualidade da água e no planejamento do ordenamento hídrico de Mato Grosso, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, no evento “Saneamento Ambiental e Bacias Hidrográficas”. Promovida pelo Ministério Público do Estado, a conferência aconteceu nesta quarta-feira (07.06), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
“Já temos 112 estações de monitoramento da água distribuídas nas três bacias hidrográficas e estamos na fase final de aprovação da ampliação e reforma do laboratório da Sema. Uma estratégia que visa potencializar e fomentar as análises dos parâmetros da qualidade da água, que estão à disposição de todos no portal da transparência”, afirma a secretária.
A gestora avaliou como um marco a revisão das políticas estaduais dos recursos hídricos, com a recriação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso (Fehidro-MT). O fundo possibilita recursos financeiros direcionados para fortalecer as ações participativas, com colaboração da sociedade na preservação dos rios, dos comitês de bacias, a gestão e o planejamento do ordenamento hídrico do Estado de Mato Grosso.
“Temos orgulho de dizer que lançamos no ano passado o Plano de Resíduos Sólidos, com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso, depois de 11 anos trabalhando na construção deste importante documento que norteia todas as ações do poder público e iniciativa privada sobre o tema”.
A Sema iniciou ainda o enquadramento dos corpos d’água urbanos e superficiais de Várzea Grande, o segundo plano de ordenamento hídrico que abrange o Rio Cuiabá e o terceiro plano de bacias do Estado, que abrange a unidade de planejamento do São Lourenço.
“São iniciativas que levam ao cidadão o resultado prático e que permitem construir soluções para o saneamento. Sem o enquadramento dos corpos d’água e sem planejamento hídrico teremos dificuldade em resolver o saneamento de Mato Grosso. Temos uma oportunidade ímpar de fazer certo”, destaca a secretária.
Todas as iniciativas do Estado são realizadas em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso e com universidades parceiras. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, mostrou que a instituição que representa está empenhada em discutir e apontar soluções para os problemas.
“Conforme dados do 14º Ranking do Saneamento publicado pelo Instituto Trata Brasil a falta de saneamento básico prejudica mais de 130 milhões de brasileiros. Quase 35 milhões de pessoas vivem em nosso país sem água tratada, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, o que está diretamente ligado a questões de saúde e qualidade de vida”, pontuou o procurador-geral.
Saneamento Ambiental e Bacias Hidrográficas
Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU) do Ministério Público de Mato Grosso como parte da Semana do Meio Ambiente, o evento reuniu autoridades para apresentar iniciativas que contribuam com a gestão do saneamento e bacias hidrográficas.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.Fonte: OAB – MT
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