MATO GROSSO
Sema abre inscrições para o curso de Aprimoramento de Fiscalização Ambiental para técnicos municipais
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu inscrições para o curso de Aprimoramento de Fiscalização Ambiental aos municípios descentralizados. Os interessados podem se inscrever até o dia 04 de novembro (às 16 horas). As aulas são presenciais e acontecem no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Tangará da Serra, no período de 08 a 10 de novembro.
O objetivo é preparar os técnicos municipais para executar as atividades de Fiscalização Ambiental, no âmbito de seus territórios. O conteúdo das aulas expositivas e práticas será ministrado para que os técnicos municipais possam dar continuidade ao trabalho, visando a efetivação da descentralização.
A qualificação é coordenada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio das Superintendências de Fiscalização (SUF) e Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC).
O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Temas abordados
O curso abordará os temas: responsabilização ambiental; Atuação do Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA) com temas de pesca, fauna, procedimentos de segurança; Atuação do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) com temas de acidentes ambientais, fogo, manejo de produtos perigosos; Aplicação da legislação ambiental; Atos administrativos; Ferramenta Geoportal; aulas expositivas e práticas sobre o campo de fiscalização ambiental.
Serviço
Inscrições para o curso de Aprimoramento de Fiscalização Ambiental
Período de inscrição: até 04 de novembro
Data Curso: 08.11 a 10.11.2022
Horário: 08h00 às 12h00 – 13h30 à 17h30
Certificação: 24 horas – 75% presença
Cidade: Tangará da Serra – MT
Local: Auditório do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT (Campus Avançado de Tangará da Serra); Rua Vinte e Oito A; 980-N; Bairro Vila Horizonte.
*Supervisão de Renata Prata
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
“Governo de MT trabalha de forma municipalista para construir soluções com as prefeituras”, afirma prefeito de Juscimeira
O prefeito de Juscimeira, Alexandre Russi, afirmou que o Governo de Mato Grosso tem uma posição de construir soluções com os municípios. A declaração foi dada durante reunião entre prefeitos da região Sul do Estado e o governador Otaviano Pivetta, realizada nesta quarta-feira (27.5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
“O governo sabe que os problemas estão lá na ponta e trabalha de forma municipalista com as prefeituras para construir soluções. O Estado tem dado suporte em áreas como saúde e educação. O Estado fez da forma certa ao chamar os prefeitos para uma conversa técnica, bem trabalhada, vendo o que os prefeitos estão precisando para serem contemplados”, declarou.
Participaram da reunião 18 prefeitos da Região Sul de Mato Grosso. O objetivo do encontro foi conhecer as demandas dos municípios nas áreas de educação e saúde para firmar compromissos voltados à solução dos problemas apresentados, além de apresentar as ações já desenvolvidas pelo Estado.
Para o prefeito de Juscimeira, a reunião também mostra que o governo é pautado por agir de forma técnica. “A educação e saúde ainda é muito deficiente nos municípios. A maioria das prefeituras, que são de pequeno ou médio porte, precisa desse apoio do Estado”, completou.
Na reunião, os prefeitos apresentaram demandas para construção de novas unidades básicas de saúde, creches e veículos para transporte escolar. As equipes técnicas do governo identificaram que os 21 municípios precisam de cerca de 20 novos postos de saúde para alcançar a cobertura integral e renovar boa parte da frota escolar.
“Essa reunião demonstra uma atitude de um governo que administra, e não faz só política. É a primeira vez que vejo isso do Estado, de administrar junto com os prefeitos, para saber da boca de cada um o que está realmente precisando para fazer uma programação financeira e investir em uma saúde e educação de qualidade”, destacou o prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machinic.
O governador Otaviano Pivetta indicou que o Estado e os 21 municípios da região Sul trabalhem em conjunto para resolver os problemas apresentados e indicou a assinatura de um pacto de cooperação, com metas e ações claras, para ser firmado entre os gestores.
“Esse compromisso vai fortalecer os atendimentos lá na base porque precisamos desse apoio. Com todos os conhecimentos nossos sobre a demanda da nossa população, fica muito mais fácil traçar uma linha de ação com o governo”, concluiu a prefeita de Pedra Preta, Iraci Fernanda.
Além dos prefeitos, a reunião também contou com a participação de secretários municipais de educação e saúde e suas equipes técnicas, além de presidentes das câmaras municipais.
Fonte: Governo MT – MT
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