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MATO GROSSO

Sefaz realiza capacitação para servidores das unidades de Serviços conveniadas municipais

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRNO), vai promover duas capacitações para os servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USCs). Os eventos serão presenciais na Agência Fazendária de Tangará da Serra (AFTSE), no período de 25 a 29 de abril.

Nos dias 28 e 29 de abril, os cursos serão para a segunda turma. Ao todo, serão capacitados 32 servidores de 19 municípios da região Noroeste.

O objetivo é esclarecer e orientar sobre os principais procedimentos teóricos e práticos para emissão, cancelamento e retificação de documentos fiscais avulsos, como NFA-e e CTA-e. Também serão abordados assuntos sobre legislação tributária, cadastro e recadastramento de servidores municipais, educação fiscal, Programa Nota MT, além de outros temas relacionados à rotina das USCs. Ao final será fornecido certificado aos participantes.

Participam dos cursos servidores dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Denise, Juína, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Rondolândia, Sapezal, Santo Afonso, São José Do Rio Claro e Tangará Da Serra.

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As capacitações serão conduzidas por servidores da Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente e da Agência Fazendária de Tangará da Serra. A medida atende ao disposto no inciso VII, Art. 6º da Portaria 169/2019, que determina que Sefaz disponibilize capacitação e treinamento, sempre que necessários, para os servidores conveniados das regionais.

As USCs são criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, conforme portaria nº 215/2015. Essas unidades estão localizadas principalmente em municípios onde não há Agência Fazendária (Agenfa), de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

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O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.

Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.

A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.

“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.

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Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.

O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.

“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.

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Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”

Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.

Fonte: Governo MT – MT

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