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Sefaz-MT apresenta à ALMT metodologia utilizada para calcular as receitas previstas para 2024

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou nesta terça-feira (21.11) a metodologia utilizada para calcular as receitas públicas previstas no orçamento do próximo exercício financeiro, estimado em R$ 35 bilhões. O método foi apresentado e discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Para prever a receita tributária do próximo ano, a equipe econômica da Sefaz utilizou uma base de cálculo que é composta pela LOA 2023 e a receita realizada em 2022, até o mês de junho. Os valores são calculados e atualizados com base em índices macroeconômicos projetados para 2024, tais como PIB, IPCA, IGP-DI, Taxa de Câmbio e vendas do comércio varejista estadual.

Além disso, também são considerados na previsão fatores externos que impactam diretamente a receita do Estado, como, por exemplo, as leis aprovadas e ainda em discussão em âmbito federal. Eventos climáticos e conflitos internacionais que afetam a economia, principalmente do setor do agronegócio, também são ponderados.

Durante a audiência pública, o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, ressaltou que na elaboração da projeção de receita é importante adotar um comportamento mais conservador, que considere todos os cenários que possam impactar a arrecadação. Isso contribui para que o Estado tenha um orçamento mais eficiente, evitando que as contas públicas possam ser prejudicadas e permitindo que as metas de resultados fiscais sejam cumpridas.

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“Viemos fazer uma apresentação sobre a metodologia de projeção de receitas usada tanto para a LDO, como para a LOA, e acho que ficou bem esclarecido. O Estado tem que adotar uma projeção mais prudente, por princípios contábeis não podemos utilizar uma projeção muito otimista, por conta desses fatores externos que podem impactar a realização da receita”, afirmou Fábio Pimenta.

Entre os cenários externos que, nos últimos anos, impactaram a realização da receita tributária está a pandemia do coronavírus (Covid-19) que, na época, causou uma retração econômica na arrecadação do Estado. A revisão dos incentivos fiscais, regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 160 e pela Lei Complementar Estadual nº 631, e a alteração do formato da tributação das alíquotas dos combustíveis (Lei Complementar 192/22) também afetaram a receita de Mato Grosso.

Considerando possíveis impactos no próximo ano, a LOA, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, já traz em seu texto os riscos associados à reforma tributária e demais alterações nas regras tributárias que, se aprovadas, trarão impactos na receita estadual.

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Na apresentação realizada pela Sefaz, ainda, foram apresentados os índices macroeconômicos utilizados na projeção de cada tipo de receita. Os percentuais foram demonstrados pelo chefe da Unidade de Pesquisa Econômica e Análise da Receita, Eliezer Pereira, unidade responsável pelas projeções.

Conforme a metodologia demonstrada, para a previsão de receita de tributos (ICMS, IPVA e ITCD), por exemplo, foram utilizados como índices de correção o cenário base de projeção do PIB, de 1%, e o limite inferior de projeção do IPCA, de 5,79%, resultando num índice de crescimento de 6,85%.

Na proposta orçamentária de 2024 estão previstas receitas e despesas totais R$ 35.060.572.754, sendo 13,78% maior que o orçamento previsto para este ano de 2023. Do total, o orçamento fiscal representa o montante de R$ 23.855.853.870 (68,04%) e compreende os três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além das empresas estatais dependentes.

A audiência pública foi conduzida pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalone, e pelo secretário Adjunto de Orçamento da Sefaz, Ricardo Capistrano, que contribuíram para o debate. Assessores parlamentares também participaram da audiência.

Fonte: Governo MT – MT

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Palácio das Artes Marciais recebe competição de kickboxing com entrada gratuita neste sábado (30)

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O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara recebe, neste sábado (30.5), a 3ª edição do MT Warriors Championship, que reúne atletas de diferentes estados brasileiros em um card 100% profissional de kickboxing.

Localizado no Complexo Arena Pantanal, em Cuiabá, o equipamento esportivo da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) terá os portões abertos a partir das 18h, com entrada gratuita mediante reserva antecipada pelo site Sympla – clique aqui para reservar. As lutas começam às 19h.

O espaço possui capacidade para mais de mil pessoas, arquibancadas com assentos, climatização e banheiros. A reforma completa, realizada pelo Governo de Mato Grosso, contou com investimentos de cerca de R$ 5 milhões para proporcionar mais funcionalidade, segurança e conforto a atletas e público.

Com combates de alto nível, a competição contará com 10 lutas e traz uma superestrutura com ringue oficial, arbitragem especializada, iluminação especial, produção audiovisual, decoração temática e painel de LED P2 de alta definição.

De acordo com o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya, a produção vai entregar uma experiência intensa ao público.

“Será uma noite de grandes combates, emoção e alto nível técnico. O MT Warriors reforça seu compromisso com o desenvolvimento do kickboxing profissional e com a valorização dos atletas que constroem a modalidade dentro e fora de Mato Grosso”, destaca.

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A programação inclui card preliminar e card principal, abrangendo atletas iniciantes no cenário profissional e os já consolidados. Ao todo, 18 competidores participam do evento.

O campeão do Grand Prix garantirá vaga para disputar o cinturão da categoria até 85,1 kg contra Adriano Oliveira, primeiro campeão da história do MT Warriors. Além das disputas masculinas, o card principal contará com duas lutas femininas. As vencedoras avançam para a disputa de cinturão prevista para a edição de agosto.

Participam desta edição atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. A pesagem oficial dos competidores será realizada um dia antes do evento. A competição também será transmitida ao vivo pelo YouTube.

“Receber mais uma edição do MT Warriors no Palácio das Artes Marciais demonstra a força que o evento conquistou no calendário esportivo de Mato Grosso. É uma competição que cresce a cada edição, atrai um grande público e valoriza os atletas profissionais do nosso Estado e de outras regiões do país”, afirma o secretário da Secel, David Moura.

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Realizado pela Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), o MT Warriors Championship conta com a chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas participantes.

Os ingressos são limitados e a entrada estará sujeita à capacidade máxima do espaço. Para garantir a presença, o interessado deve retirar o ingresso antecipadamente pelo Sympla, e apresentá-lo no dia do evento, conforme as orientações da organização.

Série B na Arena Pantanal

A Arena Pantanal, que também integra o complexo esportivo gerido pela Secel, recebe o jogo do Cuiabá contra o CRB, no domingo (31.5), às 19h30. A partida é válida pela 11ª rodada da Série B.

O Dourado chega para a partida ocupando a 16ª colocação da Série B, com 10 pontos conquistados. O duelo diante do CRB é importante para o Cuiabá buscar a recuperação na competição e se afastar da parte inferior da tabela.

Os ingressos estão disponíveis no aplicativo Facepass ou no site facepassbrasil.com.br, com valores a partir de R$ 10.

Fonte: Governo MT – MT

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