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Secretaria de Saúde recebe pesquisadores da Espanha

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O secretário de Saúde Eduardo Bermudez recebeu nesta terça-feira (03.12) um grupo de pesquisadores da Escuela Andaluza de Salud Pública (EASP), comunidade autônoma da Espanha e parceira da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde no trabalho de análise e desenvolvimento de metodologias para identificação de boas práticas em gestão de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). A visita teve como objetivo conhecer a experiência da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na construção de um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) que beneficie tanto o servidor, quanto o usuário do SUS.

“A SES foi uma das cinco instituições brasileiras selecionadas pelo Ministério da Saúde para que fosse conhecida mais detalhadamente pelos técnicos da Escola de Saúde Pública de Andaluzia, pelo potencial de contribuir com o melhoramento de práticas de gestão do trabalho em saúde”, pontou a técnica da SES, Silvia Tomaz.

A técnica da EASP, Sandra Pinzón, explicou que durante os dois dias de visita a equipe técnica conheceu as instalações da SES e analisou os sistemas de informação que permitem o desenvolvimento de boas experiências, como o PCCS. Além disso, também foram realizadas entrevistas e a apresentação dos resultados preliminares da visita para o gestor estadual.

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“Entre os pontos fortes encontrados, destacamos o trabalho realizado pela SES na área de saúde e segurança do trabalhador, bem como as ações de socialização e intervenção do conhecimento no trabalho em saúde, como produto de propostas de socialização e projetos de intervenções decorrentes da qualificação dos profissionais da SES” afirmou Sandra, destacando as ações como pioneiras e com grandes avanços.

Para o secretário Eduardo Bermudez os resultados da visita foram positivos e produtivos. “O interesse do Governo do Estado em melhorar as condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) é primordial e essa troca de experiências proporcionada pela vista dos técnicos da Escola de Saúde Pública de Andaluzia é enriquecedora e só vem a somar para a saúde pública de Mato Grosso”.

O gestor ainda afirmou que com o intuito de dar continuidade ao trabalho de parceria com a Escola de Saúde Pública de Andaluzia, a Secretaria de Estado de Saúde vai elaborar nos próximos dias um termo de cooperação técnica para ser pactuado com a instituição espanhola.

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Participaram também da reunião a assessora técnica, Margarete Chaves e a superintendente de gestão de pessoas, Dal Isa Sguarezi.  A Escuela Andaluzia de Salud Pública (EASP) foi representada pelos técnicos Sandra Pinzón, Mar Herrera e Ángel Luis Mena.

Premiação

O trabalho intitulado PCCS/SUS: um caminho possível para a SES/MT recebeu no ano de 2012, pelo Ministério da Saúde, o Prêmio INOVASUS – Carreira como o melhor plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) do Brasil. O prêmio faz parte de um concurso destinado a premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de PCCS pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

O PCCS da SES entrou em vigor no ano de 2011 e teve destaque por cumprir os critérios do concurso, dentre eles a negociação (diálogo entre gestores e trabalhadores para construção da proposta), inovação (introdução de elementos novos), multiplicação (possibilidade de adaptação a outros contextos), e articulação (diálogo com a política de educação permanente), além da elevação dos salários dos servidores do SUS, contemplando todas as categorias, indo desde o apoio do SUS, até o profissional de nível superior.

Fonte: GOV MT

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Setasc realiza mobilização no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Centro de Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, nesta quinta-feira (12.6), uma mobilização de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil na Avenida Mato Grosso, em Cuiabá.

A ação ocorreu em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Fepeti-MT) e integrou as atividades alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Foto: João Reis

Durante a mobilização, equipes da Setasc e do Fepeti-MT distribuíram materiais informativos e orientaram motoristas, pedestres e comerciantes sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a importância da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, participou da ação e destacou a importância do envolvimento da sociedade no enfrentamento do trabalho infantil.

“Neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, reforçamos que criança deve estar na escola, convivendo com a família e tendo acesso ao esporte, ao lazer e às oportunidades adequadas para seu desenvolvimento. Combater o trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva e passa pelo compromisso de todos com a proteção das nossas crianças”, afirmou.

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Foto: João Reis

A Setasc coordena, em Mato Grosso, as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atua por meio de uma rede articulada de proteção social junto aos municípios. Atualmente, 26 cidades mato-grossenses participam das Ações Estratégicas do PETI e recebem apoio técnico contínuo para fortalecer as iniciativas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.

Por meio dos CRAS e CREAS, a rede de assistência social realiza acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil. Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Foto: João Reis

Segundo Klebson Gomes, a assistência social tem papel fundamental na garantia de direitos e no fortalecimento das famílias.

“O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional de crianças e adolescentes. Nosso papel é acolher, orientar e garantir que essas crianças tenham acesso à educação, à convivência familiar e comunitária e às oportunidades que contribuam para um futuro melhor”, ressaltou.

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Também participaram da ação a Superintendência Regional do Trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Tribunal Regional do Trabalho, fortalecendo a atuação integrada na proteção e na garantia de direitos.

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Fonte: Governo MT – MT

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