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Governo de MT recebe Selo Ouro de qualidade em transparência pública

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O Governo de Mato Grosso recebeu oficialmente, nesta terça-feira (07.02), o Selo Ouro de Qualidade em Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi realizada em sessão plenária especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá. O governador Mauro Mendes foi representado pelo secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, que recebeu o certificado das mãos do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.

Em seu discurso, o titular da CGE destacou que a conquista da premiação demonstra o compromisso do Estado com a eficiência da gestão pública. “O projeto do Portal da Transparência e sua melhoria contínua vêm ao encontro da eficiência, pois possibilita ao cidadão acompanhar o que está sendo feito e como os recursos públicos estão sendo aplicados”, declarou.

Paulo Farias observou que, apesar do trabalho ser liderado pela Controladoria, em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), a conquista é resultado do esforço de todos os órgãos estaduais ao dar transparência às informações sob sua tutela. 

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Nesse trabalho, a CGE, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, tem procurado capacitar e sensibilizar os agentes públicos da importância de disponibilizar informações públicas precisas, compreensíveis, atualizadas e íntegras.

“Queremos que o cidadão possa auxiliar no controle da gestão pública, fomentando, assim, o controle social”, disse o secretário-controlador.

O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso foi classificado como “Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública ao alcançar o índice de 92,19%, o 5º melhor do país. A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%.

Critérios

O levantamento da Atricon levou em conta critérios como acessibilidade, dados de contratos,  receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias.

Foi examinada não só a existência dessas informações no Portal Transparência, mas a sua disponibilização atualizada, precisa, em linguagem clara, de fácil localização, em dados abertos e com a possibilidade de gravação em diversos formatos, entre outras possibilidades.

Os critérios avaliados refletiram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2020), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12527/2011) e do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017). 

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O levantamento foi realizado entre maio e novembro de 2022 direto no Portal Transparência e envolveu também o preenchimento de questionário pelo órgão gestor da transparência ativa, no caso de Mato Grosso é a CGE-MT. O resultado da primeira edição da avaliação foi divulgado em novembro de 2022.

Abrangência

A pesquisa alcançou cerca de 8.000 portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os 26 estados e os 4.191 municípios.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)  e o  Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso sediará Certificação Nacional de Cães de Busca, Resgate e Salvamento

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Mato Grosso receberá, entre os dias 15 e 19 de junho, a Certificação Nacional de Cães de Busca, Resgate e Salvamento – Etapa Centro-Oeste, o principal processo de avaliação técnico-operacional dos cães empregados pelos Corpos de Bombeiros Militares em missões de busca e salvamento no país.

Coordenada pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (LIGABOM), por meio do Comitê Nacional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (CONABRESC), a certificação reúne equipes especializadas de diferentes regiões do país e contribui para a padronização da atividade desenvolvida pelos Corpos de Bombeiros Militares.

Ao todo, 20 equipes participarão da certificação, sendo 12 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). Também estarão representados os Corpos de Bombeiros Militares do Acre, Bahia, Ceará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Ao longo dos cinco dias, os participantes passarão por provas práticas elaboradas para reproduzir cenários encontrados em ocorrências reais, permitindo avaliar o preparo técnico das equipes para atuação em diferentes tipos de missão.

As provas contemplam modalidades como obediência e destreza, busca rural e urbana por pessoas vivas, busca rural e urbana por remanescentes mortais e busca por odor específico. Além do desempenho dos cães, os avaliadores observam aspectos relacionados à condução das missões, como a leitura comportamental dos animais, a tomada de decisão e o gerenciamento das ações em campo.

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De acordo com o responsável pelo Núcleo de Operações de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (Nobresc), vinculado ao 2º Batalhão Bombeiro Militar (2º BBM), major BM Anderson Rodrigo da Silva, a certificação é uma etapa indispensável para o emprego operacional dos cães de busca. Após o período de formação e treinamento, cães e condutores precisam demonstrar, por meio de avaliações padronizadas, que possuem condições de atuar com segurança, eficiência e confiabilidade em missões reais.

“A certificação é obrigatória para que o cão possa atuar em operações de busca e salvamento. Esse processo permite comprovar a capacidade técnica do animal e a confiabilidade das indicações realizadas durante as buscas. Quando um cão indica um determinado local, essa sinalização pode mobilizar equipes, equipamentos e outros recursos especializados. Por isso, é fundamental garantir que ele esteja preparado para atuar com segurança e precisão nas mais diversas ocorrências”, destacou o major.

As atividades da certificação terão início no dia 14 de junho, com a realização do congresso técnico no Shopping Goiabeiras. Ao longo da semana, os participantes serão submetidos a avaliações em diferentes cenários operacionais preparados para reproduzir situações encontradas em ocorrências reais.

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As provas de habilidades e obediência ocorrerão no dia 15 de junho, no campo de futebol do IPASE, em Várzea Grande. Já as avaliações de busca rural serão realizadas nos dias 16 e 17 de junho, na Fazenda São José, localizada na região do Trevo do Lagarto.

As provas de busca urbana serão realizadas nos dias 17 e 18 de junho, na Rodovia Palmiro Paes de Barros, na região do Parque Atalaia, em Cuiabá.

A cerimônia de encerramento acontecerá no dia 19 de junho, às 10h, na Praça das Bandeiras.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso desenvolve atividades de busca, resgate e salvamento com cães desde 2012. Ao longo dos anos, a corporação se consolidou como referência nacional na área, sediando certificações e cursos especializados, além de alcançar, em 2020, o primeiro lugar no ranking nacional de binômios certificados pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (LIGABOM). As equipes do CBMMT também atuaram em grandes operações no país, como os desastres de Brumadinho (MG), Petrópolis (RJ) e Rio Grande do Sul.

Fonte: Governo MT – MT

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