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Promotores de Justiça participam de eventos e se aproximam da sociedade

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A Promotoria de Justiça de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) participou recentemente de dois eventos no município, divulgando a atuação ministerial conjunta em prol da sociedade. Na última sexta-feira (31), o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral palestrou no 8º Chá Entre Amigas, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, uma reunião tradicional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no mês de março. 

Na oportunidade, o Ministério Público dialogou sobre o combate à violência contra mulher, apresentando os mecanismos legais de proteção às vítimas e a importância de denúncia dos episódios às autoridades. Houve ainda a prestação de contas da atuação criminal, com o avanço da fixação da indenização por danos morais e materiais às vítimas nas sentenças condenatórias (por meio de pedidos formulados pelo Ministério Público) e o afastamento das penas restritivas de direitos em casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra as mulheres.  

E na segunda-feira (3), a promotora de Justiça Tessaline Higuchi participou do I Encontro Municipal Sobre Autismo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Ao falar sobre “A responsabilidade dos pais e responsáveis, desde o diagnóstico”, a promotora abordou os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases Nacionais e Estatuto da Pessoa com Deficiência que tratam da obrigatoriedade da participação familiar no processo educacional e no desenvolvimento dos autistas. 

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Além disso, foram apresentadas atitudes que as famílias podem adotar em prol das crianças e adolescentes autistas, bem como as consequências possíveis para o caso do descumprimento do dever da família em educar, cuidar e zelar pela criança ou pelo adolescente autista.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Serviço de emissão de identidade começa a funcionar no Ganha Tempo Pedra 90

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) iniciou, nesta segunda-feira (11.5), os atendimentos no novo Ganha Tempo Pedra 90, em Cuiabá, ampliando o acesso da população aos serviços de identificação civil na Capital.

A unidade passa a ofertar serviços de solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio de atendimento realizado em quatro guichês, sendo um deles destinado ao público infantil. Os documentos necessários são certidão de nascimento ou casamento, em original ou cópia autenticada, além do número do CPF – clique aqui para agendar.

Para o coordenador de Identificação Civil da Politec, o papiloscopista Carlos Eduardo Silva, esse posto contribuirá significativamente para a população da região. “Nossos atendentes estão prontos para atender o cidadão e atualizar o documento de identidade ou solicitar a emissão da segunda via. Temos também agora a coleta biométrica especialmente para crianças, que é um cuidado pensado pela gestão da Politec”, disse.

A expectativa é de que o novo posto realize cerca de 60 atendimentos por dia, atendendo moradores da região do Pedra 90 e bairros vizinhos.

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De acordo com o coordenador, o tempo de atendimento pode variar conforme o público atendido, especialmente nos casos de emissão para crianças, que exigem procedimentos mais detalhados durante a coleta biométrica.

Para garantir um atendimento de qualidade e excelência à população, os servidores que atuam na unidade passaram por capacitação promovida pela própria Politec, com treinamento voltado aos procedimentos de identificação civil e atendimento ao público.

Além da nova unidade, a Politec já mantém postos de identificação em todas as unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e está presente em aproximadamente 95% dos municípios de Mato Grosso, com mais de 150 postos de identificação em funcionamento no Estado – clique aqui para conferir o endereço de todas.

*Sob supervisão de Tita Teixeira

Fonte: Governo MT – MT

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