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MATO GROSSO

Primeira-dama de MT destaca transformação social com o programa SER Família

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MATO GROSSO

Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o programa SER Família tem se destacado como uma importante política pública de transformação social, e referência para outros estados do país. Voluntária do atual Governo pela Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), Virginia Mendes desenvolve programas sociais que tem vencido desafios e gerado resultados concretos para as famílias em situação de vulnerabilidade social no estado, por meio de uma abordagem inovadora que vai além do assistencialismo.

O programa SER Família abrange várias categorias de atendimento, com o objetivo de promover a dignidade e autonomia das pessoas. Entre elas, destacam-se o SER Família Criança, SER Família Idoso, SER Família Indígena, SER Família Inclusivo, todos com auxílio de R$ 220; e o SER Família Mulher. Este último é um dos pilares do programa, criado especificamente para atender mulheres em situação de violência doméstica, com um auxílio de R$ 600 para aquelas que estão sob medida protetiva.

Além disso, o programa oferece o SER Família Habitação – Faixa 0, uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios; e a categoria entrada facilitada para a aquisição da casa própria com um subsídio de até R$ 20 mil. O programa também contempla o SER Família Capacitação, que disponibiliza mais de 50 mil vagas para 70 cursos de capacitação profissional, em parceria com o Senai-MT, visando qualificar a população para o mercado de trabalho.

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Virginia Mendes explicou que o nome do programa é um reflexo de sua filosofia de trabalho: “O SER é a abreviação de três palavras importantes para a dignidade de toda pessoa: superação, esperança e respeito, e a família, que é a base de tudo. Esse programa nasceu para mudar a mentalidade das pessoas que vivem à margem do assistencialismo. Queremos que elas tenham as mesmas oportunidades e possam prosperar”, afirmou Virginia.

A história de dona Jordenice de Souza, moradora de Novo Horizonte do Norte, ilustra o impacto transformador do programa. Jordenice, que morou por 11 anos de aluguel, sempre sonhou em conquistar a casa própria. Divorciada e com três filhos, ela teve a oportunidade de participar de diversos projetos do SER Família. Recebeu o auxílio do SER Família Criança, que ajuda nas despesas com seus filhos, e também aproveitou o programa SER Família Capacitação, realizando o curso de Auxiliar Administrativo. Recentemente, ela foi contemplada com o SER Família Habitação – faixa 0.

“Com a minha casa agora, posso dar mais conforto para meus filhos. Eu já conhecia o programa SER Família e, graças a ele, consegui melhorar a minha vida. Agradeço à dona Virginia por pensar em programas que realmente fazem a diferença para quem se dedica e aproveita as oportunidades”, disse Jordenice, que vê um futuro melhor para si e seus filhos.

Jana Pessôa/Unaf

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Virginia Mendes destacou a importância de programas como o SER Família, que oferecem mais do que benefícios imediatos, mas oportunidades de transformação e independência para as famílias que mais precisam. A parceria entre Governo e os municípios tem sido fundamental para expandir a abrangência e a eficácia dessas iniciativas.

O programa SER Família, com sua ideologia de superação, esperança e respeito, tem se consolidado como uma verdadeira ferramenta de mudança na vida das famílias em Mato Grosso, provando que, com o apoio certo, é possível superar a vulnerabilidade social e alcançar a prosperidade.

Jana Pessôa/Unaf

Fonte: Governo MT – MT

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TJ MT

Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

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Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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